Boletim Oficial n.º 118, II Série de 26-06-2025

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Risolena Benholiel.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Maria José Correia Varela, no cargo de Assessora de Comunicação do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Determinando a transição na carreira por antiguidade de Evaristo Monteiro Gonçalves, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref. 3, Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Ref. 4, Esc. B.

Nomeando definitivamente Victor Manuel Rodrigues Vaz, para exercer as funções de Agente de Segurança Prisional Nível I, da Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social do Ministério da Justiça.

Nomeando definitivamente, Janito Gonçalves Ramos, para exercer as funções de Agente de Segurança Prisional Nível I, da Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social do Ministério da Justiça.

Aposentando Maria José Vieira Fonseca de Vasconcelos, Apoio Operacional Nível I/4, do Quadro de Pessoal do Hospital Universitário Agostinho Neto.

Aposentando Tadeu do Esperíto Santos Brito, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Teodoro Lopes Duarte, ex-Auxiliar de Farmácia, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Virgínia Arlete Ramalho, ex-Auxiliar de segunda classe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Emanuel Vasco Rodrigues, Trabalhador/Jornaleiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura.

Aposentando Manuel Jesus de Pina Monteiro, ex-Auxiliar de Farmácia, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Paula Mendes Gonçalves, herdeiro hábil de Mário Pereira Monteiro.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Cipriana Mendes dos Reis, herdeiro hábil de Casimiro dos Reis.

Revisando a aposentação de Augusta Correia Fonseca, Assistente Técnica Nível VIII, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Fixando a pensão de sobrevivência a favor da Maria Francisca dos Santos Varela, na qualidade de Cônjugue e herdeira hábil de Antonino Tavares Varela.

Fixando a pensão de sobrevivência a favor da Suraia Baptista Furtado de Pina, na qualidade de Mãe e representante do filho menor Dercio António Baptista Varela herdeiro hábil de Antonino Tavares Varela.

Fixando pensão de sobrevivência a favor da Alberto da Costa Tavares, Cônjugue sobrevivo e herdeiro hábil de Alcinda Sanches Vaz.

Fixando pensão de sobrevivência a favor da Francisco Ramos, Cônjugue sobrevivo e herdeiro hábil de Guilhermina Lopes Ramos.

Nomeando, definitivamente com efeitos a partir da tomada de posse, na categoria de Procurador da República de 3.ª Classe, os Procuradores e colocá-los nas respetivas Procuradorias da República de Comarcas, que se indicam

Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de até 1 (um) ano, concedida à Neida Rosangela Rodrigues Correia Miranda, Oficial de Diligências, colocada na Procuradoria da República da Comarca do Tarrafal.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de até 1 (um) ano, a António Teófilo Moreira Vaz, Técnico Superior, colocado no Serviço de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República.

Autorizando o Tribunal Constitucional a nomear, em Comissão Ordinária de Serviço, Ana Gilda Silva Lucas, Escrivã de Direito, Nível II, do Quadro das Secretarias do Ministério Público, colocada na Procuradoria da República da Comarca da Praia, para exercer funções no Tribunal Constitucional.

Transferindo Ana Mercês Barbosa Vicente dos Santos, Escrivã de Direito, Nível II, colocada no Departamento Central da Ação Penal da Procuradoria-Geral da República, para a Procuradoria da República da Comarca da Praia.

Exonerando, a seu pedido, Rendry Alberto da Cruz Fortes, Técnico Superior, Nível I, colocado no Serviço de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República.

Nomeando Katy Sony Monteiro Fernandes, Nilce Margarete Herbert Lopes dos Reis, Ronilson Ramos Cardoso Varela e Eugénio Olavo Abreu Martins para funções de coordenação na ARC.

Rescindindo o contrato por tempo indeterminado, entre o Instituto do Mar (IMar) e Elisabete Mendes Pereira, Pessoal Apoio Operacional.

Torna-se público a abertura dos procedimentos concursais para recrutamento de pessoal pelo Tribunal de Contas de Cabo Verde.