Boletim Oficial n.º 11, II Série de 21-01-2025

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato das Deputadas Maria de Fátima Silva Tavares Moreira Wright e Fernanda Fidalgo de Pina Burgo.

Criando a Equipa de Missão para Gestão do Programa de Apoio a Reforma Educativa Prioritária (PAREP-CV).

Nomeando Ana Cristina dos Santos, para exercer as funções de Coordenadora da Equipa de missão para Gestão do Programa de Apoio a Reforma Educativa Prioritária (PAREP-CV)

Contratando por tempo indeterminado, Jassira Suely Mendonça Rodrigues, para exercer funções, na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Sal.

Nomeando Darci Helena Costa Cruz para exercer as funções de Diretora de Serviço de Comunicação Educativa da Direção Geral de Comunicação, Tecnologia e Multimédia do Ministério da Educação

Concedendo Licença sem Vencimento a Isolina Fernandes Varela Vieira Almeida, Enfermeira Graduada Nível I,  pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Renovando a autorização à Serviço regional para as Adoções Internacionais (SRAI) – Região Piemonte para exercer atividade mediadora em matéria de adoção internacional em Cabo Verde

Delegando competências na Diretora de Gabinete do Procurador-Geral da República, Carla Miriam Fernandes Teixeira.

Prorrogando Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano a Maria da Cruz da Moura Silva Moreira, Secretária Judicial, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Aldina Vieira Ferreira, Oficial de Diligências, Nível II, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.

Transferindo por conveniência de serviço, Ivanilda Domingos da Graça, Ajudante de Escrivão Nível II, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.

Transferência para reforço de verbas para o ano 2024

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, se encontra exarado um registo alteração da forma de obrigar e de nomeação de membro de órgão social da sociedade comercial sob a firma denominada: OLAMAR HOTEL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos de Santa Catarina, vai ser matriculada a Associação denominada: Associação de pais e encarregados de educação e amigos de crianças e jovens com necessidades especiais de Santa Catarina- ACREDITAR.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social da firma denominada: COMÉRCIO GERAL VEIGA JÚNIOR, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA