Boletim Oficial n.º 102, II Série de 04-06-2025

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Evilene Sofia Furtado Fernandes, para exercer as funções de Técnica de Finanças Nível I, no Quadro do Ministério das Finanças.

Aposentando Aristides Santana Santos Soares, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Rescindindo, a seu pedido, o Contrato de Trabalho celebrado entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e a Anilde Aveline Vieira Andrade.

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Floriano da Cruz Duarte, Monitor Ambiental, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação de São Nicolau.

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Delvany Flaviano Fernandes Furtado, Apoio Operacional Nível I, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação da Praia e São Domingos.

Nomeando definitivamente no cargo de Auditor de Nível I, do Tribunal de Contas, Magui dos Anjos Lopes, Mestre em Contabilidade e Finanças.

Rescindindo, a seu pedido, o Contrato de Trabalho a termo de José Jair da Silva Correia, que exercia funções como Técnico de Nível I.

Aprovando o Código de Posturas do Município de Santa Catarina, cujo texto anexo faz parte integrante da presente Deliberação.