Boletim Oficial n.º 100, II Série de 02-06-2025
Transitando para situação de reforma o Sargento-Mor Alcídio Arcanjo Monteiro, com pensão anual nos termos dos Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-Legislativo n.º 1/2020 de 31 de janeiro.
Transitando para a situação de reforma o Sargento-Mor Hélder Lopes, com pensão anual nos termos dos Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-Legislativo n.º 1/2020 de 31 de janeiro.
Transitando para a situação de reforma, o Sargento-Mor Rufino Delgado, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares aprovados pelo Decreto-Legislativo n.º 1/2020 de 31 de janeiro.
Delegando na Sónia Moreira, Diretora do Gabinete da Ministra da Coesão Territorial, a competência para assinatura das atas dos atos de Gestão de Recursos Humanos em tramitação na Comissão Técnica da DNAP.
Citando Hélio Maurício Delgado Monteiro, Agente da 1ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional Santiago Sul e Maio, para apresentar a sua defesa escrita.
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Adriano Andrade Silva, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref. 3, Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Ref. 4, Esc. B.
Nomeando Rita de Carvalho Oliveira Ramos de Oliveira Martins, para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer o cargo de Inspetora dos Registos, Notariado e Identificação, na Inspeção Geral dos Registos, Notariado e Identificação.
Deferindo o pedido de renovação de Licença sem Vencimento a Paulo Jorge Barbosa Correia de Pina, Oficial Conservador/Notário Sénior Nível I, do Quadro de Pessoal dos Registos Notariado e Identificação.
Deferindo o pedido de Licença sem Vencimento a João Luís Correia de Barros, Técnico Superior Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social, do Ministério da Justiça.
Dando por fim a Comissão de Serviço de Elder Fernandes, Diretor de Ação Social e Saúde, da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.
Aprovando a promoção dos funcionários da Câmara Municipal de São Miguel.
Aprovando o orçamento do Município de Santa Cruz para o ano económico de 2025.
Torna-se público que foi aberto o concurso público comum, externo, para recrutamento de Técnico Nível I.
Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 50, II Série de 18 de março de 2025, referente ao anuncio de concurso n.º 01/MDN/2024 de 18 de março de 2025.
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de cessão e unificação de quotas, e alteração da natureza jurídica da sociedade comercial denominada: "ANDRADE FOGO CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS, LDA".
Convocando os acionistas da Cabo Verde Telecom, S.A., para a reunião anual ordinária da Assembleia - Geral, que terá lugar no dia 25 de junho de 2025, pelas 15h00, no Hotel Pérola, na cidade da Praia, Cabo Verde.