Boletim Oficial n.º 66, II Série de 16-04-2024
Boletim Oficial n.º 66, II Série de 16-04-2024
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO JOVENS SOLIDÁRIOS DA PRAIA- AJSP.”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação dos membros de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO RECREATIVA SOCIAL E CULTURAL «TA BANCA» DE SALINA”
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Definindo o regimento da Equipa de Seguimento e Fiscalização do Contrato de Concessão de Serviço Público de Comunicações Eletrónicas, doravante ESCC e o relacionamento entre esta e a concessionária e o concedente.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo Licença sem Vencimento a Marisia Paula Bandeira Silvestre, Técnico Nível II, do Quadro Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO MAR
MINISTÉRIO DO MAR
Requisitando o Capitão-Tenente Areolino Soares Delgado, do Quadro de Pessoal das Forças Armadas, para exercer as funções de Administrador da Cabnave.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Rescindindo o Contrato de Gestão de Silvino Semedo Fernandes, cessando em consequência, as funções do cargo de Diretor do Gabinete Jurídico da Câmara Municipal da Praia.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Torna público que se encontra aberto o recrutamento e seleção de 01 (um) Dirigente Intermédio Nível III, para o Serviço de Prospetiva, Acompanhamento Macroeconómico e Estatística da Direção Nacional do Planeamento, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Torna público que se encontra aberto o recrutamento e seleção de 01 (um) Dirigente Intermédio Nível III, para o Serviço de Planeamento Estratégico, Monitorização e Avaliação da Direção Nacional do Planeamento, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Torna público que se encontra aberto o recrutamento e seleção de 01 (um) Dirigente Intermédio Nível III, para
o Serviço de Notariado Privativo do Estado da Direção Geral do Património e da Contratação Pública, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.