Boletim Oficial n.º 48, II Série de 18-03-2024

Extrato de Publicação de associação n.º 120/2024:

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO BADJU KABU KABA - BKK”.

Extrato de Publicação de sociedade n.º 121/2024:

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão, cessão de quotas, da sociedade por quotas denominada: “CLANALEMA, SERVIÇOS, LDA”.

Retificação n.º 19/2024:

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 46, II Série, de 14 de março de 2024, referente a Resolução n.º 4/202, que nomeia Mário Margarito Gomes para desempenhar as funções de Presidente do Conselho de Administração da Agência de Aviação Civil (AAC).

Despacho n.º 10/2024:

Atribuindo ao Coronel João Alberto Gonçalves Domingos, a Medalha de Serviços Relevantes de 2.ª Classe, pelo contributo e reconhecimento dos serviços prestados, especialmente no setor da Defesa e técnico militar.

Despacho n.º 11/2024:

Atribuindo ao Capitão-de-Mar-e-Guerra Rodrigo Cersosimo Kristoschek, a Medalha de Serviços Relevantes de 2ª Classe, pelo contributo para o fortalecimento e aprofundamento dos laços de amizade e cooperação entre os dois Países, especialmente no setor técnico militar da Defesa, desempenho evidenciado durante a sua missão, e em reconhecimento pela relevância dos serviços prestados.

Despacho n.º 12/2024:

Atribuindo ao Capitão-de-Patrulha (Lieutenant Commander) Eric Thiriet Wilmer, a Medalha de Serviços Relevantes de 2.ª Classe, reconhecendo os relevantes serviços, prestados pelo Oficial Chefe de Gabinete de Cooperação Militar, da Embaixada dos Estados Unidos da América, em Cabo Verde, durante a sua missão, e o seu significativo contributo para o crescimento e estreitamento dos laços de amizade e cooperação entre os Estados Unidos da América e Cabo Verde, especialmente no setor da Defesa.

Extrato do Despacho n.º 25/2024:

Transferindo José Carlos Gomes Mendonça, Conselheiro de Embaixada de Nível II, da Embaixada de Cabo Verde em Portugal para a Embaixada de Cabo Verde em Roma, Itália.

Extrato do Despacho n.º 26/2024:

Transferindo Maria Fernanda Tavares Fernandes, Ministra Plenipotenciária de Nível I, da Embaixada de Cabo Verde em França para a Embaixada de Cabo Verde em Portugal.

Extrato de Despacho n.º 40/GMAI/2024:

Exonerando Mário Varela Brito, Agente de 1.ª Classe da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal Policial da Polícia Nacional.

Extrato de Despacho n.º 41/GMAI/2024:

Exonerando Edmila Sansa Baptista Varela Silva, Agente de 1.ª Classe da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal Policial da Polícia Nacional.

Extrato de Despacho n.º 42/GMAI/2024:

Exonerando Natálio de Jesus Barros Gomes da Rosa, Agente de 1.ª Classe da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal Policial da Polícia Nacional.

Despacho de Atribuição de Louvor n.º 1/2024:

Concedendo Louvor a Artur Jorge Santos Afonseca, Agente Principal da Polícia Nacional.

Extrato de Contrato de Gestão n.º 26/2024:

Nomeando Odair António Dias Pedro, para o cargo de Diretor Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social do Ministério da Justiça.

Extrato de Despacho n.º 352/2024:

Revendo a aposentação de Luís Miguel Lopes Silva Gomes, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.ª 3, Esc. D, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Extrato do Despacho n.º 01/2024:

Nomeando Sandro Fortes da Silva Ramos, Licenciado em Direito, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Assessor do Ministro do Mar.

Extrato do Despacho n.º 09/2024:

Autorizando a progressão na carreira a Maria Sábado da Veiga Semedo, Auxiliar Nível 102 para Auxiliar Nível 103, do Instituto de Estradas de Cabo Verde.