Boletim Oficial n.º 27, II Série de 12-02-2024
Boletim Oficial n.º 27, II Série de 12-02-2024
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de constituição de coletividade religiosa, nos seguintes termos: DENOMINAÇÃO: “IGREJA FRATERNIDADE EVANGÉLICA DE PENTECOSTE NA ÁFRICA EM CABO VERDE – BOM DEUS
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória e Cartório, foi registada uma associação denominada: “ACADEMIA DE FUTEBOL ADIVIO PORTO NOVO”
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dando por finda a comissão de serviço de Josina Helena Lopes D’Almeida Bettencourt, no cargo de Diretora de Serviço de Administração e Recursos, da Direção Geral de Administração, com efeitos a partir de 28 de dezembro de 2023.
Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Transitando para a situação de Reforma o Cabo de secção Celestino amâncio Fernandes da Cruz com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-legislativo nº 1/2020 de 31 de janeiro.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a transição na carreira por antiguidade Cornélio Vieira Furtado, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.3, Esc. F, para o posto de 2º Subchefe, Ref.4, Esc. C.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Exonerando do Quadro do Pessoal Policial da Polícia Nacional, Carlos António Centeio de Pina, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando das Unidades Especiais.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 74, de 25 de abril de 2023, referente a pensão de aposentação de Avelina Maria Ramos Professora de Ensino Básico Nível III do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 221 de 30 de novembro de 2023, referente a Daniel Marques de Oliveira Lopes, Enfermeiro Assistente I, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço, Claudia Duarte Silva Gomes, no cargo de Diretora do Hospital Regional Ramiro Figueira.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando para em Comissão de Serviço, Ivone Lamas Pinto Linaza para exercer o cargo de Diretora do Hospital Regional Ramiro Figueira.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Designando Iolanda Maria Fernandes Lopes Landim, Médica Principal, quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para assegurar a Coordenação das Juntas de Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Designando os membros da Junta de Saúde de Sotavento que se indicam.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Homologando a lista de classificação final dos candidatos do concurso externo para o preenchimento de 18 (dezoito) vagas de Oficiais de Diligências na carreira de Pessoal Oficial de Justiça, que se indicam.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a Comissão de Serviço de Denise Tiziana e Doris Andrade Colito, no cargo de Vice-Presidente da Comissão Executiva da Faculdade de Ciências e Tecnologia.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando Vera Isabel Barros Alfama, Especialidade Vulcanologia e Avaliação de Riscos Geológicos, para em Comissão de Serviço, desempenhar as funções de Vice-Presidente da Comissão Executiva da Faculdade de Ciências e Tecnologia.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Aprovando a Criação da Policia Municipal de São Miguel, respetivo/Regulamento, Quadro de Pessoal e orçamento da instalação e funcionamento Município de São Miguel.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Anuncio e regulamento do concurso externo para o preenchimento de 7 (sete) a 16 (dezasseis) vagas de Juiz Assistente no quadro da Magistratura Judicial.