Boletim Oficial n.º 221, II Série de 03-12-2024
Boletim Oficial n.º 221, II Série de 03-12-2024
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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando Licença sem Vencimento de Nídia Margarida dos Reis Costa Rosa, da Direção Nacional do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando 5 (cinco) Técnicos Administrativo adjunto Nível I, para o Departamento de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial (DRHFP) no quadro da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando os 57 Agentes de Segurança Prisional Nível III, para Subchefe Nível I, da Direção Geral do Serviços Prisionais e de Reinserção Social, do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando a proposta do regulamento de formação para Oficiais de Justiça e Técnicos Superiores do Ministério Público.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Exonerando, a seu pedido, Andrea Sanches Fernandes, Técnica Superior, Nível II, colocada no Serviço de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Promovendo, com efeitos imediatos, Luísa Helena Nascimento Soares, Procuradora da República de 3ª Classe, Escalão B, índice 146, à categoria de Procuradora da República de 2ª Classe, Escalão A, índice 154.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Exonerando, a seu pedido, Matilde Monteiro do Rosário, Oficial de Diligências, Nível II, colocado na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Exonerando, a seu pedido, Fidélio dos Reis Duarte, Oficial de Diligências, Nível I, colocado na Procuradoria da República da Comarca da Praia.