Boletim Oficial n.º 201, II Série de 05-11-2024
Boletim Oficial n.º 201, II Série de 05-11-2024
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Antéria Fortes da Cruz, Apoio Operacional Nível I/5, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Elsa de Jesus Furtado, Professora de Ensino Secundário Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Adelino Batista Livramento, Professor do Ensino Secundário Assistente Nível I/2, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Moreno da Veiga, ex-Professor Profissionalizado, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Elisabet Gomes de Pina, Professora do Ensino Básico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 194, II Série, de 23 de outubro de 2019, referente ao Despacho Conjunto que atribuiu o EUT de Instalação ao Estabelecimento – “RESTAURANTE CLUB ORIGENS”.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Maria Celeste Lopes Semedo, Agente Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando o Agente Principal da Polícia Nacional, Manuel António Monteiro Borges, efetivo da Esquadra de Investigação e Combate à Criminalidade, ausente em parte incerta no estrangeiro, a apresentar a sua defesa.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Fernanda Mendes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Jesus Vaz Moreno Baessa, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério de Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
ESTRADAS DE CABO VERDE
Prorrogando Licença sem Vencimento de Graciano Silva dos Santos, Auxiliar Nível 102, do Quadro de Pessoal de Estradas de Cabo Verde, Entidade Publica Empresarial.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Correções e ajustes das tarifas dos produtos petrolíferos regulados, para o ano de 2024.
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo para ingresso de 1 Técnico Júnior para a Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada: “VIDRAL-CV. VIDROS, ALUMÍNIO E PLÁSTICOS SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: TERRA VITAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada: “WAVE MAZE - HOTELARIA, IMOBILIÁRIA E NÁUTICA, LDA”