Boletim Oficial n.º 2, II Série de 03-01-2024
Boletim Oficial n.º 2, II Série de 03-01-2024
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dando por finda a Comissão de Serviço de Marisa Helena do Nascimento Morais no cargo de Conselheira do Presidente da República.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em Comissão de Serviço Guntar Samory de Oliveira Campos, Técnico de Receitas, Nível I, para frequência de formação no exterior.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação de José Maria dos Santos Borges, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Ediline Darlene Silva Tavares para em regime de estágio probatório, exercer o cargo de Técnico Nível I da área de Contabilidade, Gestão, Administração, Economia e Auditoria, na Comissão de Coordenação ao Álcool e outras Drogas – CCAD.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Autorizando o regresso antecipado ao serviço de Sandra Soares de Carvalho Pina Fonseca Ribeiro, que se encontrava de Licença sem Vencimento.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Promovendo Jaime Ledo Barros de Pina, Técnico Nível I, da Delegação do Fogo, para Técnico Nível II.
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Estabelecendo os requisitos para o restabelecimento dos privilégios das licença e/ou qualificações de pilotos, membros de tripulação de cabina, oficiais de operações de voo, controladores de tráfego aéreo e técnicos de manutenção de aeronaves.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualização das tarifas de eletricidade para a ELECTRA e AEB.
Imprensa Nacional de Cabo Verde > Conselho de Administração
Torna-se público que se encontra abertura o concurso para recrutamento de um contabilista, para exercer funções na sua sede, na cidade da Praia.