Boletim Oficial n.º 106, II Série de 13-06-2024
Boletim Oficial n.º 106, II Série de 13-06-2024
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Walter Emanuel da Silva Évora.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Walter Emanuel da Silva Évora por Élvis Celso Neves Lima.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Estatuto do Sindicato dos Trabalhadores da Ilha do Sal.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Estatuto do Setor Sindical dos Trabalhadores da Ilha do Maio.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Notificando Carlos Sanches Lopes Júnior, Apoio Operacional Nível I, afeto à Delegacia de Saúde São Miguel, para apresentar justificação por presumível abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Notificando Miguel Lopes Moreno, Apoio Operacional Nível I, para apresentar a justificação por presumível abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 98, II Série, de 3 de junho de 2024, referente ao fim de requisição de Admilson Mendes.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Contratando Esmeralda Mendes Tavares, Licenciada em Gestão de Empresa, para em regime de estágio probatório, exercer o cargo de Técnico Nível I, na Câmara Municipal de Santa Catarina.