Boletim Oficial n.º 106, II Série de 13-06-2024
Boletim Oficial n.º 106, II Série de 13-06-2024
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Walter Emanuel da Silva Évora.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Walter Emanuel da Silva Évora por Élvis Celso Neves Lima.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Estatuto do Sindicato dos Trabalhadores da Ilha do Sal.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Estatuto do Setor Sindical dos Trabalhadores da Ilha do Maio.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Notificando Carlos Sanches Lopes Júnior, Apoio Operacional Nível I, afeto à Delegacia de Saúde São Miguel, para apresentar justificação por presumível abandono de lugar.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Notificando Miguel Lopes Moreno, Apoio Operacional Nível I, para apresentar a justificação por presumível abandono de lugar.
Instituto do Património Cultural
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 98, II Série, de 3 de junho de 2024, referente ao fim de requisição de Admilson Mendes.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Contratando Esmeralda Mendes Tavares, Licenciada em Gestão de Empresa, para em regime de estágio probatório, exercer o cargo de Técnico Nível I, na Câmara Municipal de Santa Catarina.