Boletim Oficial n.º 98, II Série de 31-05-2023
Boletim Oficial n.º 98, II Série de 31-05-2023
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando os Oficias da Polícia Nacional para os cargos que se indicam.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Graduando Roberto Carlos Centeio Lima no posto de Subintendente da Polícia Nacional, para exercer
o cargo de Diretor da Direção Central de Investigação Criminal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Graduando Roberto da Costa Fernandes no posto de Superintendente da Policia Nacional, para exercer
o cargo de Diretor Nacional Adjunto para a Área Operativa da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria do Céu Lima Rocha, Tesoureira, Ref.ª 7, Esc. H do Quadro de Pessoal da Câmara
Municipal do Sal.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Luísa Lélis Fortes, Apoio Operacional Nível V, do Quadro de Pessoal da Câmara
Municipal do Sal.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Bernardina Mendes Teixeira Vaz, Cozinheira do Quadro de Pessoal da Fundação Caboverdiana
de Acção Social Escolar – FICASE.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Vicente Cabral, Monitor Especial do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revisando o processo de Aposentação de Autília Maria Fernandes da Costa, Professora de Ensino Básico
Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos Fereira de Pina, ex-Adjunto de Secretariado, do Quadro do pessoal da ex-Privativo
do PAICV.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Emílio Moreira Xavier, Juiz de Direito de 2ª Classe do Quadro de pessoal do Conselho
Superior da Magistratura Judicial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Edneiza Jesus Ramos Pires, mãe e representante das filhas
menores Elisa de Jesus Ramos Andrade e Eliane Ramos Andrade, herdeiras hábeis de Adérito Lopes
Andrade.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Estela Gonçalves Afonso de Andrade, viúva e herdeira hábil
de André de Andrade.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Júlia Lopes dos Santos Fereira, viúva e herdeira hábil de
Bento Marques Fereira.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Lucilene da Luz dos Santos, filha maior e herdeira hábil
de Américo Lopes dos Santos.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Evanilda Salomão dos Santos e Santos, na qualidade de
viúva e mãe representante das menores Evanilda Salomão dos Santos e Santos e Marco Antonio dos
Santos Lopes .
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Ana Maria de Carvalho Gonçalves Landim, herdeira hábil
de Adelino Varela Gomes Landim.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Maria da Cruz Lima, mãe representante de Pedro Miguel
Lima Freire de Andrade, herdeiro hábil de Pedro Monteiro Freire de Andrade .
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Olinda Veríssimo Lubrano Freire, viúva e mãe representante da
filha maior Elsa Cristina Veríssimo Freire, herdeiras hábeis de Pedro Monteiro Freire de Andrade.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Isabel Maria Semedo Bento Aguiar, viúva e herdeira hábil
de Mário Elísio de Pina Aguiar.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Fernando Eduardo Modesto Andrade Gomes, viúvo e pai
representante da filha menor, Marina Indira Varela Gomes, herdeiros hábeis de Maria de Lourdes
Correia Pereira Varela Gomes.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Manuel Gualdino Rodrigues Dias, viúvo e herdeiro
hábil de Gertrudes da Costa Wahnon Gonçalves Dias.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Vitória Lopes, viúva e herdeira hábil de Luis Sanches Semedo.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Fernanda Augusta Medina de Sá Correia Tavares, viúva
e herdeira hábil de João do Nascimento de Burgo Correia Tavares.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Dando por finda a Comissão de Serviço de Carlos Alberto Rodrigues Barbosa, do cargo de Diretor do
Património Imaterial.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Concedendo Licença sem Vencimento a Adelaide Tavares Monteiro, Quadro do Instituto do Património
Cultural.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alcinda Évora Rodrigues, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara
Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos Rocha Moreira, ex-Pedreiro do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revisando a aposentação de Humberto Rodrigues Pereira, Subchefe Ref.ª 4, Esc. D da Câmara Municipal
de São Vicente.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Destacando Carlos Manuel Borges Garcia, Juiz de Direito, para desempenhar a função de Juiz Auxiliar do 4º Juízo
Crime do Tribunal da Comarca da Praia.
MUNICÍPIO DO PAÚL > Câmara Municipal do Paul e Ministério da Educação
Requisitando Hermínia Gomes Ramos, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal da
Escola Secundária do Paul, para em Comissão Ordinária de Serviço exercer as funções de Vereadora
Profissionalizada na Câmara Municipal do Paul.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Dando por finda a comissão de serviço a Helena Maria Rebelo Rodrigues, nas funções de Coordenadora
da Unidade de Apoio à Implementação de Cidades Saudáveis (UAICS).