Boletim Oficial n.º 98, II Série de 31-05-2023
Boletim Oficial n.º 98, II Série de 31-05-2023
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Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Nomeando os Oficias da Polícia Nacional para os cargos que se indicam.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Graduando Roberto Carlos Centeio Lima no posto de Subintendente da Polícia Nacional, para exercer
o cargo de Diretor da Direção Central de Investigação Criminal da Polícia Nacional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Graduando Roberto da Costa Fernandes no posto de Superintendente da Policia Nacional, para exercer
o cargo de Diretor Nacional Adjunto para a Área Operativa da Polícia Nacional.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria do Céu Lima Rocha, Tesoureira, Ref.ª 7, Esc. H do Quadro de Pessoal da Câmara
Municipal do Sal.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Luísa Lélis Fortes, Apoio Operacional Nível V, do Quadro de Pessoal da Câmara
Municipal do Sal.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Bernardina Mendes Teixeira Vaz, Cozinheira do Quadro de Pessoal da Fundação Caboverdiana
de Acção Social Escolar – FICASE.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando João Vicente Cabral, Monitor Especial do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Revisando o processo de Aposentação de Autília Maria Fernandes da Costa, Professora de Ensino Básico
Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Carlos Fereira de Pina, ex-Adjunto de Secretariado, do Quadro do pessoal da ex-Privativo
do PAICV.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Emílio Moreira Xavier, Juiz de Direito de 2ª Classe do Quadro de pessoal do Conselho
Superior da Magistratura Judicial.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Edneiza Jesus Ramos Pires, mãe e representante das filhas
menores Elisa de Jesus Ramos Andrade e Eliane Ramos Andrade, herdeiras hábeis de Adérito Lopes
Andrade.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Estela Gonçalves Afonso de Andrade, viúva e herdeira hábil
de André de Andrade.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Júlia Lopes dos Santos Fereira, viúva e herdeira hábil de
Bento Marques Fereira.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Lucilene da Luz dos Santos, filha maior e herdeira hábil
de Américo Lopes dos Santos.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Evanilda Salomão dos Santos e Santos, na qualidade de
viúva e mãe representante das menores Evanilda Salomão dos Santos e Santos e Marco Antonio dos
Santos Lopes .
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Ana Maria de Carvalho Gonçalves Landim, herdeira hábil
de Adelino Varela Gomes Landim.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Maria da Cruz Lima, mãe representante de Pedro Miguel
Lima Freire de Andrade, herdeiro hábil de Pedro Monteiro Freire de Andrade .
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Olinda Veríssimo Lubrano Freire, viúva e mãe representante da
filha maior Elsa Cristina Veríssimo Freire, herdeiras hábeis de Pedro Monteiro Freire de Andrade.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Isabel Maria Semedo Bento Aguiar, viúva e herdeira hábil
de Mário Elísio de Pina Aguiar.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Fernando Eduardo Modesto Andrade Gomes, viúvo e pai
representante da filha menor, Marina Indira Varela Gomes, herdeiros hábeis de Maria de Lourdes
Correia Pereira Varela Gomes.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Manuel Gualdino Rodrigues Dias, viúvo e herdeiro
hábil de Gertrudes da Costa Wahnon Gonçalves Dias.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Vitória Lopes, viúva e herdeira hábil de Luis Sanches Semedo.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Fernanda Augusta Medina de Sá Correia Tavares, viúva
e herdeira hábil de João do Nascimento de Burgo Correia Tavares.
Instituto do Património Cultural
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Dando por finda a Comissão de Serviço de Carlos Alberto Rodrigues Barbosa, do cargo de Diretor do
Património Imaterial.
Instituto do Património Cultural
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Concedendo Licença sem Vencimento a Adelaide Tavares Monteiro, Quadro do Instituto do Património
Cultural.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Alcinda Évora Rodrigues, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara
Municipal de São Vicente.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Domingos Rocha Moreira, ex-Pedreiro do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Revisando a aposentação de Humberto Rodrigues Pereira, Subchefe Ref.ª 4, Esc. D da Câmara Municipal
de São Vicente.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Dando por finda a comissão de serviço a Helena Maria Rebelo Rodrigues, nas funções de Coordenadora
da Unidade de Apoio à Implementação de Cidades Saudáveis (UAICS).
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Destacando Carlos Manuel Borges Garcia, Juiz de Direito, para desempenhar a função de Juiz Auxiliar do 4º Juízo
Crime do Tribunal da Comarca da Praia.
Câmara Municipal do Paul e Ministério da Educação
MUNICÍPIO DO PAÚL
MUNICÍPIO DO PAÚL
Requisitando Hermínia Gomes Ramos, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal da
Escola Secundária do Paul, para em Comissão Ordinária de Serviço exercer as funções de Vereadora
Profissionalizada na Câmara Municipal do Paul.