BOE :: Boletim Oficial n.º 95, II Série de 26-05-2023

Certifica para efeito de publicação que no Segundo Cartório Notarial de São Vicente foi lavrada a escritura de constituição da associação denominada: “CITY LAB.CV – LABORATÓRIO DA CIDADE DE CABO VERDE ASSOCIAÇÃO”

Extrato de publicação de sociedade n.º 308/2023:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica para efeitos de publicação que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do objecto social da sociedade por quotas “TECLA PROJETOS E OBRAS, LDA.”

Despacho nº 24/2023:

Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO

Gratificação à Comissão Técnica Interna do Ministério da Defesa Nacional e das Forças Armadas

Despacho nº 25/2023:

Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO

Procede à primeira alteração ao Despacho n º14/2023, de 05 de abril, que cria o Comité de Pilotagem para coordenar a implementação e avaliação da Carta de Política para a Economia Azul

Extrato do Despacho n.º 66/2023:

Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO

Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Maria Amélia Mendes Barros, no cargo de Secretária do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro para a Juventude e Desportos

Extrato do Despacho n.º 48/2022:

Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO

Autorizando o regresso ao serviço de Luís Alfredo Mendes de Andrade, Condutor, do Quadro de pessoal da Chefia do Governo, que se encontrava de licença sem vencimento

Extrato do Despacho n.º 15/2023:

Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO

Nomeando Eloisa Vieira Fortes, para exercer o cargo de Assessora da Ministra do Estado e Ministra da Presidência do Conselho de Ministros

Instrução DGT nº 03/2023:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL

Estabelece as normas que regulam a emissão e colocação de Títulos de Rendimento de Mobilização de Capital, bem como as condições de acesso e os direitos e deveres das Instituições Autorizadas que atuam em mercado primário.

Extrato de despacho n.º 755/2023:

Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA

Aposentando Amélia Sousa Vitória da Cruz, Enfermeira Assistente Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde

Retificação n.º 47/2023:

Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial Série n.º 90, II Série de 18 de Maio de 2023, referente à pensão de aposentação de Ana Maria Vieira Andrade

Extrato do Despacho n.º 756/2023:

Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA

Autorizando o regresso ao serviço de Benilde Alves Pina Fernandes, Apoio Operacional Nível I/4, do Quadro de Pessoal Contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Regional São Francisco de Assis, Fogo

Extrato do Conjunto Despacho n.º 757/2023:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES

Requisitando Leonel Osvaldo Mendes Tavares, Licenciado em Turismo, Professor do Ensino Secundário Assistente II/2, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

Retificação n.º 48/2023:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 89, II Série, de 17 de maio de 2023, referente ao Extrato de Contrato de Gestão assinado entre Sua Excelência o Ministro do Turismo e Transportes e a Diretora-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério do Turismo e Transportes

Deliberação n.º 21/ 2022:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE

Aprova o Código de Posturas do Munícipio de São Filipe