Boletim Oficial n.º 80, II Série de 04-05-2023
Boletim Oficial n.º 80, II Série de 04-05-2023
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CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais > Gabinete do Primeiro-Ministro
Dando por finda a Comissão de Serviço de Domingos Veiga Mendes, no cargo de Administrador Executivo
da Agência Nacional de Água e Saneamento.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a Comissão de Serviço de José David dos Reis, no cargo de Presidente do Conselho de
Administração da Sociedade Nacional de Engenharia Rural e Florestas, Entidade Pública Empresarial
(SONERF, E.P.E).
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Iveth Santola Alves Alfama Gomes, Enfermeira Graduada Nível
II, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da
Saúde, afeta á Delegacia de Saúde da Praia.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando na Delegacia de Saúde da Praia, Dercy Sandra Monteiro Fernandes, nomeada definitivamente
no Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde,
como Técnica Nível I da área de Serviço Social.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de demissão a Waldir José Costa da Luz, Apoio Operacional Nível III, Quadro de
Pessoal do Ministério do Mar.
MINISTÉRIO DO MAR > Instituto do Mar I.p. – Imar
Concedendo a conversão da licença sem vencimento de curta duração para longa duração a Marcelina do
Rosário Sequeira, Oficial Principal Nível 9-G, do Instituto do Mar.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Autorizando o regresso ao serviço de origem Maria Elisângela Correia Ramos de Pina, Auditora Nível
I, do Quadro Especial dos Auditores do Tribunal de Contas.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Fixando Pensão de Sobrevivência a José Maria Lopes Oliveira, herdeiro hábil de Maria Joana Mendes
Tavares, ex-funcionária da Câmara Municipal de São Miguel.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anúncio do concurso público comum para Diretor de Serviço de Energia do Ministério da Indústria,
Comércio e Energia.