Boletim Oficial n.º 80, II Série de 04-05-2023

Despacho n.º 19/2023:

Dando por finda a Comissão de Serviço de Domingos Veiga Mendes, no cargo de Administrador Executivo da Agência Nacional de Água e Saneamento.

Resolução n.º 28/2023:

Dando por finda, a Comissão de Serviço de José David dos Reis, no cargo de Presidente do Conselho de Administração da Sociedade Nacional de Engenharia Rural e Florestas, Entidade Pública Empresarial (SONERF, E.P.E).

Extrato do Despacho n.º 673/2023:

Concedendo licença sem vencimento a Iveth Santola Alves Alfama Gomes, Enfermeira Graduada Nível II, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta á Delegacia de Saúde da Praia.

Extrato do Despacho n.º 674/2023:

Colocando na Delegacia de Saúde da Praia, Dercy Sandra Monteiro Fernandes, nomeada definitivamente no Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, como Técnica Nível I da área de Serviço Social.

Extrato do despacho n.º 19/2023:

Aplicando a pena de demissão a Waldir José Costa da Luz, Apoio Operacional Nível III, Quadro de Pessoal do Ministério do Mar.

Extrato do Despacho n.º 04 /GCD.IMAR/2023:

Concedendo a conversão da licença sem vencimento de curta duração para longa duração a Marcelina do Rosário Sequeira, Oficial Principal Nível 9-G, do Instituto do Mar.

Extrato do despacho n.º 675/2023:

Autorizando o regresso ao serviço de origem Maria Elisângela Correia Ramos de Pina, Auditora Nível I, do Quadro Especial dos Auditores do Tribunal de Contas.

Extrato de anúncio do concurso comum externo n.º 02/MICE/2022:

Anúncio do concurso público comum para Diretor de Serviço de Energia do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.

Extrato do Despacho n.º 676/2023:

Fixando Pensão de Sobrevivência a José Maria Lopes Oliveira, herdeiro hábil de Maria Joana Mendes Tavares, ex-funcionária da Câmara Municipal de São Miguel.