Boletim Oficial n.º 68, II Série de 17-04-2023

Extrato de publicação de sociedade n. º 239/2023:

Certifica para efeitos de publicação que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração do objecto social da sociedade por quotas denominada: “MOR D´AREIA TOURS, LDA”.

Retificação n.º 01 /2023:

Retificando a nomeação de Meriam Solanges Fernandes Silva Monteiro, para em Comissão de Serviço desempenhar as funções de Assessora do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro.

Extrato de Despacho n.º 578/2023:

Concedendo licença sem vencimento a Pedro dos Santos Mota, Técnico Nível I, do Ministério da Agricultura, Silvicultura e Pecuária.

Extrato de despacho n.º 577/2023:

Prorrogando a licença sem vencimento por mais 1 (ano), de Dúnia Alice Monteiro Moreira de Almeida Pereira, Técnica Sénior Nível II, do Quadro de Pessoal do Instituto do Património Cultural.

Extrato do despacho n.º 006/ICCA/2023:

Concedendo a prorrogação da licença sem vencimento por um período de 1(um) ano, a Cesaltina Semedo Horta, Técnica Nível I, do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente.

Despacho n.º 19/2023:

Delegando no Secretário do Tribunal Constitucional os poderes para celebrar contratos necessários ao normal funcionamento do Tribunal Constitucional.

Extrato do Despacho n. º 579/2023:

Nomeando definitivamente para o Quadro Especial de Pessoal os seguintes Auditores: Ivanilda Vieira Andrade, Licenciada em Contabilidade e Administração - Ramo Auditoria; Natalino Almada Gomes, Licenciado em Contabilidade e Administração – Ramo Controlo Financeiro e Amália Semedo Pereira, Licenciada em Contabilidade e Administração – Ramo Administração e Controlo Financeiro.