Boletim Oficial n.º 68, II Série de 17-04-2023
Boletim Oficial n.º 68, II Série de 17-04-2023
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CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Retificando a nomeação de Meriam Solanges Fernandes Silva Monteiro, para em Comissão de
Serviço desempenhar as funções de Assessora do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do
Primeiro-Ministro.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo licença sem vencimento a Pedro dos Santos Mota, Técnico Nível I, do Ministério da Agricultura, Silvicultura e Pecuária.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Prorrogando a licença sem vencimento por mais 1 (ano), de Dúnia Alice Monteiro Moreira de Almeida
Pereira, Técnica Sénior Nível II, do Quadro de Pessoal do Instituto do Património Cultural.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Delegando no Secretário do Tribunal Constitucional os poderes para celebrar contratos necessários ao normal funcionamento do Tribunal Constitucional.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Nomeando definitivamente para o Quadro Especial de Pessoal os seguintes Auditores: Ivanilda Vieira
Andrade, Licenciada em Contabilidade e Administração - Ramo Auditoria; Natalino Almada Gomes,
Licenciado em Contabilidade e Administração – Ramo Controlo Financeiro e Amália Semedo Pereira,
Licenciada em Contabilidade e Administração – Ramo Administração e Controlo Financeiro.
INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Concedendo a prorrogação da licença sem vencimento por um período de 1(um) ano, a Cesaltina Semedo Horta, Técnica Nível I, do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeitos de publicação que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração do
objecto social da sociedade por quotas denominada: “MOR D´AREIA TOURS, LDA”.