Boletim Oficial n.º 6, II Série de 09-01-2023
Boletim Oficial n.º 6, II Série de 09-01-2023
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra
Galardoa com o Segundo Grau da Medalha de Mérito Desportivo, o cidadão Rui Atanásio Ferreira Santos Silva, pelo seu inestimável contributo, ação preponderante, espirito de serviço prestados em prol do desporto nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por finda a comissão ordinária de serviços de António Marino Almeida Dias, no cargo de Diretor do Protocolo do Primeiro Ministro.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a seu pedido, o Contrato de Gestão, celebrado com Maria de Fátima Mendes Semedo Gonçalves, no cargo de Diretora Geral de Inclusão Social do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Aldina Maria dos Reis, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto novo.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Virgílio dos Reis Furtado, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Duarte Livramento, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Aldina Gomes de Barros Soares, ex-Monitora, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ermelinda Varela, Apoio Operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São salvador do Mundo.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Manuela Lopes de Castro Monteiro, viúva e herdeira hábil de António de Campos Monteiro.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Manuela Miranda de Carvalho Antunes de Oliveira, viúva e herdeira hábil de Armindo Mendes de Oliveira.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 221 II Série, de 22 de dezembro de 2022 e o nº 224 II Série, de 28 de dezembro de 2022, os despachos que cria o Grupo de Coordenação misto para coordenar a formação especifica em medicina, com vista a habilitar o médico ao exercício tecnicamente diferenciada na respetiva área profissional de especialização.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Dando por finda a comissão de serviço de Claudino Tavares Ramos, Técnico nível II, no cargo de Diretor de Monumentos e Sítios, do Instituto do Patrimônio Cultural.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Concedendo licença sem vencimento à Rafael Lima Tavares, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na DNA.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo licença sem vencimento à Rafael Lima Tavares, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na DNA.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Aprovando a abonação da devida de pensão de sobrevivência a favor de Mimalva Hirondina Vieira do Nascimento, herdeira hábil de Manuel Soares Fortes.