Boletim Oficial n.º 6, II Série de 09-01-2023

Despacho nº 1/2023:

Galardoa com o Segundo Grau da Medalha de Mérito Desportivo, o cidadão Rui Atanásio Ferreira Santos Silva, pelo seu inestimável contributo, ação preponderante, espirito de serviço prestados em prol do desporto nacional.

Extrato do despacho nº 2/2023:

Dando por finda a comissão ordinária de serviços de António Marino Almeida Dias, no cargo de Diretor do Protocolo do Primeiro Ministro.

Extrato do despacho nº 39/2023:

Dando por finda a seu pedido, o Contrato de Gestão, celebrado com Maria de Fátima Mendes Semedo Gonçalves, no cargo de Diretora Geral de Inclusão Social do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Extrato de despacho nº 40/2023:

Aposentando Aldina Maria dos Reis, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto novo.

Extrato de despacho nº 41/2023:

Aposentando Virgílio dos Reis Furtado, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.

Extrato de despacho nº 42/2023:

Aposentando António Duarte Livramento, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Extrato de despacho nº 43/2023:

Aposentando Aldina Gomes de Barros Soares, ex-Monitora, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.

Extrato de despacho nº 44/2023:

Aposentando Ermelinda Varela, Apoio Operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São salvador do Mundo.

Extrato de despacho nº 45/2023:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Manuela Lopes de Castro Monteiro, viúva e herdeira hábil de António de Campos Monteiro.

Extrato de despacho nº 46/2023:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Manuela Miranda de Carvalho Antunes de Oliveira, viúva e herdeira hábil de Armindo Mendes de Oliveira.

Anulação de Publicação nº 1/2023:

Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 221 II Série, de 22 de dezembro de 2022 e o nº 224 II Série, de 28 de dezembro de 2022, os despachos que cria o Grupo de Coordenação misto para coordenar a formação especifica em medicina, com vista a habilitar o médico ao exercício tecnicamente diferenciada na respetiva área profissional de especialização.

Extrato de despacho nº 47/2023:

Dando por finda a comissão de serviço de Claudino Tavares Ramos, Técnico nível II, no cargo de Diretor de Monumentos e Sítios, do Instituto do Patrimônio Cultural.

Extrato de despacho nº 48/2023:

Concedendo licença sem vencimento à Rafael Lima Tavares, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na DNA.

Extrato de despacho nº 48/2023:

Concedendo licença sem vencimento à Rafael Lima Tavares, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na DNA.

Extrato de Deliberação nº 120/2021:

Aprovando a abonação da devida de pensão de sobrevivência a favor de Mimalva Hirondina Vieira do Nascimento, herdeira hábil de Manuel Soares Fortes.