BOE :: Boletim Oficial n.º 36, II Série de 28-02-2023

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi reconhecida e autorizada a constituição de uma associação estrangeira sem fins lucrativos denominada associação “INTERNACIONAL DEMOCRATA DE CENTRO-ÁFRICA – IDC.ÁFRICA”

Extrato de publicação de sociedade nº 115/2023:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anónima unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: APP SOLAR - SAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL SA.”

Extrato de publicação de sociedade nº 116/2023:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Extrato de publicação de sociedade nº 117/2023:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração dos estatutos, da sociedade comercial anónima denominada: “PARQUE TECNOLÓGICO ARQUIPÉLAGO DIGITAL, S.A - TECHPARKCV, S.A”

Extrato de publicação de associação nº 118/2023:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação dos membros de órgãos sociais da “ASSOCIAÇÃO FUNERÁRIA 20 DE JANEIRO PONTA D´ÁGUA”

Extrato de publicação de sociedade nº 119/2023:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sucursal da sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: REPRESENTADA: “FIRMA: ESCOLA DE CONDUÇÃO ACTUALIDADE, LDA.”

Extrato de publicação de sociedade nº 120/2023:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: “SOCIEDADE DE IVESTIMENTOS E DE PROMOÇÃO DE ACTIVIDADES TURISTICAS, LDA - SIPAT, LDA”

Extrato de publicação de sociedade nº 121/2023:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: “CV NET, LDA”

Extrato de publicação de sociedade nº 122/2023:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções de membro de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: “ODAS, LDA”

Extrato de publicação de sociedade nº 123/2023:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, alteração da natureza jurídica e do objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada: “ÉVORA CONSULTING, LDA”

Extrato de publicação de sociedade nº 124/2023:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social e alteração do objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “BU COUNTRY TURISMO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”

Extrato de publicação de sociedade nº 125/2023:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de cessão de quotas, renuncia e nomeação de gerente, referente à sociedade comercial por quotas denominada: “EI-LA, SAL TRANSPORTE & TURISM SERVICE, Sociedade Unipessoal LDA”.

Extrato de publicação de sociedade nº 126/2023:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de transmissão e cessão de quotas referente à sociedade comercial por quotas denominada: “CLÍNICAS DA MURDEIRA, LDA”.

Extrato do despacho nº 263/2023:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Ulisses Virgolino Carvalho Santos Vieira nas funções de Diretor de Serviços Administrativos e Financeiros da Assembleia Nacional.

Extrato do despacho nº 264/2023:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Ulisses Virgolino Carvalho Santos Vieira, Licenciado em Contabilidade, para exercer as funções de Assessor Especial do Presidente da Assembleia Nacional.

Extrato do despacho nº 265/2023:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Luís Miguel Varela Tavares, Licenciado em Economia, para exercer as funções de Diretor de Serviços Administrativos e Financeiros, por despacho do Presidente da Assembleia Nacional.

Extrato do despacho nº 1/2023:

Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO

Autorizando o regresso antecipadamente ao serviço de Awa Jorge Alfama Duarte Freire Boal, Técnica nível I, do quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação e Imagem da Chefia do Governo, que esteve de licença sem vencimento.

Extrato do despacho nº 3/2023:

Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO

Nomeando mediante contrato de gestão, António Marino Almeida Dias, Licenciado em Ciência Politica e Relações Internacionais, para desempenhar as funções de Diretor de Protocolo do Primeiro Ministro.

Extrato do despacho nº 10/2023:

Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO

Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Dúnia Carmila Mendes Rodrigues Soares Spencer, do cargo de Secretaria Executiva do Primeiro Ministro.

Retificação nº 20/2023:

Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO

Retificando a publicação feita de forma inexata no Suplemento do Boletim Oficial nº 21, II Série, de 3 de janeiro de 2023, referente a Resolução nº 10/2023, que nomeia Carla Margarida Moniz Gonçalves.

Despacho conjunto nº 4/2023:

Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Requisitando Elsa Conceição de Barros Andrade, Técnico nível I, do quadro da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago, para exercer as funções na Delegação da Pró Empresa no referido Concelho.

Extrato do contrato de gestão nº 11/2023:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL

Contratando mediante contrato de gestão, Darlene Sofia da Silva Vera-Cruz, para exercer o cargo de Diretora do Gabinete do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial e dos Secretários de Estado.

Extrato do despacho nº 158/GMAI/2022:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Autorizando o regresso ao serviço de Jeremias Dias Furtado, pertencente ao quadro da Direção Geral dos Transportes Rodoviários, que se encontrava na situação de licença sem vencimento.

Aviso nº 2/2023:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Citando Antonio Leão Tavares Delgado, agente da 1ª Classe da PN, que lhe foi formulada no Processo Disciplinar nº 22CPMDIS0002, por abandono de lugar.

Despacho nº 40/2023:

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Instalando a Conservatória dos Registos e Cartório Notarial dos Mosteiros e o seu quadro de pessoal.

Despacho nº 41/2023:

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Instalando a Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de São Miguel e o seu quadro de pessoal.

Despacho conjunto nº 7/2023:

MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS

Nomeando Ana Samira Fonseca Tavares Silva Baessa, Licenciada em Gestão do Património, pelo Instituto Politécnico do Porto, para em regime de contrato de gestão, desempenhar o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto do Património Cultural, IPC – Instituto Público.

Extrato do despacho nº 266/2023:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE

Celebrando o contrato de gestão com Tairine Silva Lopes, Licenciada em Relações Públicas e Secretariado Executivo-Percurso Relações Públicas, para exercer as funções de Diretora de Gabinete do Ministro da Agricultura e Ambiente.

Extrato do despacho nº 267/2023:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE

Prorrogando licença sem vencimento a Sérgio Amílcar Silva e Sousa, Apoio Operacional nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação do Tarrafal.

Extrato do despacho nº 268/2023:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE

Concedendo licença sem vencimento a Luisa Moreira Lopes Semedo, Apoio Operacional nível III, da DGPOG do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Despacho nº 1/2023:

Estradas de Cabo Verde

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 ano a José Horácio Varela, Técnico Superior, do quadro de pessoal de Estradas de Cabo Verde.

Comunicação nº 14/2023:

Direção dos Recursos Humanos
Cabo Verde Handling, S.A.

Aplicando a sanção de despedimento com justa causa ao arguido Adilson Duarte Vieira.

Despacho nº 1/2023:

INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA

Concedendo licença sem vencimento, por um período de três (3) meses a Carmelita Delgado Rocha, Observadora Assistente.

Listagem nº 1/2023:

ALTA AUTORIDADE PARA A IMIGRAÇÃO I.P.

Publicando a lista nominativa de transição do pessoal da Alta Autoridade para Imigração Instituto Público - AAI, I.P, para o novo PCCS.

Extrato da deliberação nº 3/CR-ARC/2023:

Autoridade Reguladora Para Comunicação Social

Renovando o título habilitador do operador radiofónico à Associação Sal Apoiada - Juntos para Construir, proprietária da Rádio Comunitária dos Espargos, para o exercício da atividade de radiodifusão de âmbito de cobertura local e de tipologia generalista, por um período de 10 (dez) anos.

Extrato da deliberação nº 4/CR-ARC/2023:

Autoridade Reguladora Para Comunicação Social

Renovando o título habilitador do operador radiofónico à Associação Comunitária para o Desenvolvimento do Morrinho, proprietária da Rádio Comunitária Voz di Djarmai, para o exercício da atividade de radiodifusão de âmbito de cobertura local e de tipologia generalista, por um periodo de 10 (dez) anos.