Boletim Oficial n.º 235, II Série de 20-12-2023
Boletim Oficial n.º 235, II Série de 20-12-2023
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Ministério da Cultura > Gabinete do Ministro
Contratando mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Indira Gandy Tavares Monteiro Lima, habilitada com Licenciatura em Educação de Infância, para execrar as funções de Técnica Nível I, no Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE REMODELAÇÃO a favor do Empreendimento Turístico “MARINE CLUB RESORT”
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão por abandono de lugar a Henrique Lopes Rodrigues, Agente Principal da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade a Firmino José Silva da Luz, Agente Principal da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor Djenilson Júlio de Pina Semedo, filho menor e herdeiro hábil de José Júlio Correia Semedo
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Gregória Correia, ascendente e herdeira hábil de José Júlio Correia Semedo
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Antonino Monteiro e Silva, ex-Trabalhador Jornaleiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem a Onildo António Silva Ramos, na Escola Técnica Grão - Duque Henri
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem a António Carlos Gomes Moreira, na Escola Secundária Fulgêncio Tavares
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem a Benvinda Fidalgo de Pina Rosa, na Delegação do Ministério da Educação da Brava
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem a Carlos António Monteiro Semedo, na Escola Secundária Pedro Gomes
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Delci de Fátima Sena Pereira, no cargo Diretora do Agrupamento III – Escola Secundária Pedro Gomes
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento a Paulo Freire Garcia Monteiro, do Quadro de Pessoal do Liceu Domingos Ramos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando seu pedido Helga Cristina Pires da Cruz, afeta à Delegação do Ministério da Educação de São Vicente
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Nelito Correia Mascarenhas, no cargo de Diretor do Agrupamento da Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Janete Ailine Gomes Fortes Barbosa, no cargo Diretora do Agrupamento II – Escola Secundária Chão Bom
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento a Rui Elvis Landim Gonçalves, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina – Santiago
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento a José Otelindo Mendes Lopes, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento a Maria Margarida Duarte Brito, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Olavo Moniz
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento a Raquel Ramos Ferreira, do Quadro de Pessoal da Escola Salesiana de Artes e Ofícios
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento a Jacinta Rodrigues Miranda, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação dos Mosteiros
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento a Paula Vieira Centeio, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação dos Mosteiros
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso de Maria Clareta Maia Tavares Lopes, às suas funções na Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 218, II Série, de 27 de novembro 2023, referente a Licença sem Vencimento a Vitorino de Pina Mendes
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 191, II Série, de 18 de outubro de 2023, referente a regresso ao quadro, Licença sem Vencimento de curta e longa duração, prorrogação e conversão das licenças sem vencimento, rescisão, destacamento e retificação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 213, II Série, de 20 de novembro 2023, referente as reclassificações
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Dando por finda a Comissão de Serviço de Ivanilda Mascarenhas Varela, reintegrada no Quadro da Magistratura Judicial
Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual
Desvinculando a seu pedido, Natalino de Jesus Santos Andrade, Técnico Nível II, do Quadro de Pessoal do IGQPI
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a Concessão do espaço público para a instalação de loja de vestuário, sito na Avenida Cidade Lisboa
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: “INVESTMENT CAPITAL PARTNER, ICP, SOCIEDADE DE GESTÃO FINANCEIRA, SA – ICP”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: “INVESTMENT CAPITAL PARTNER, ICP, SOCIEDADE DE GESTÃO FINANCEIRA, SA – ICP”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessação de funções de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: “RESUL DE CABO VERDE - IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de aumento do Capital Social , da sociedade comercial por quotas denominada: “SBM CONSTRUÇÕES, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “TRANSPORTE FORTUNATO FERNANDES PEREIRA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial do Paul, foi constituída uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE ANDEBOL DE SANTO ANTÃO”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessão de quotas, renúncia e nomeação de membro de órgão social da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “BUETEC CONSULTORIA & SERVIÇO TÉCNICO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma sociedade cooperativa denominada: “FIRMA: COOPERATIVA DE RECICLAGEM DE PLÁSTICO - COOPERPLÁSTICO”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma sociedade comercial por quotas, denominada: “FIRMA: GIRASSOL INVESTIMENTOS, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração de firma, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “GLOBALTRANS - AGENTE TRANSITÁRIOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma sociedade comercial por quotas, denominada: “FIRMA: LMH INVESTMENTS, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessão de quotas, cessação de função, alteração da gerência e da forma de obrigar, da sociedade unipessoal por quotas denominada: “MONTRIGO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessão de quotas, cessação de função, alteração da gerência e da forma de obrigar da sociedade unipessoal por quotas denominada: “MONTRIGO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anónima, denominada: “FIRMA: PONTUALTTO, SOCIEDADE GESTORA DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS, SA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anónima, denominada: “FIRMA: PONTUALTTO, SOCIEDADE GESTORA DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS, SA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exardo um registo de alteração do objeto social e aumento de capital da sociedade unipessoal por quotas denominada: “TAVARES LABORATÓRIOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”