Boletim Oficial n.º 222, II Série de 01-12-2023
Boletim Oficial n.º 222, II Série de 01-12-2023
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Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Atribuindo Pensão de Invalidez a José Carlos Delgado Gomes, ex-Primeiro Cabo, nos termos dos
Estatutos dos Militares.
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Retificando a publicado feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, nº 217, de 24 de novembro de
2023, referente ao extrato do Despacho nº 331/2023.
Centro de Arbitragem Tributária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Requisitando Nídia de Paula Santos, Ajudante de Escrivão, Nível I, do Quadro das Secretarias Judicial
para exercer as funções de Secretária Judicial no Centro de Arbitragem Tributária.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Luís Flôr Chantre, Oficial Administrativo Nível, Ref. II, Esc. 206, do Quadro de Pessoal
do Instituto Marítimo Portuário.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Rosa Barros de Pina de Pina, Ajudante de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da
Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Albino Gomes Fernandes, Condutor, do Quadro de Pessoal da Cape Verde Ocean.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Amélia Ferreira Costa, herdeira hábil de João Lopes da Costa.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 135, II Série, de 25 de julho de
2023, referente a pensão de sobrevivência a favor de Margarida Antónia Fortes Ramos Oliveira ,
herdeira hábil de Guilherme Ramos Oliveira.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 151, II Série, de 21 de agosto de
2023, referente a pensão de aposentação a favor de Maria Conceição Cardoso.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Transferindo Célia Deolinda Inês Bernardo Rodrigues, do Quadro da Câmara Municipal de Tarrafal de
São Nicolau para o Centro de Terapia Ocupacional de Ribeira de Vinha, São Vicente.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Autorizando o regresso antecipado ao serviço a Nelson Aurico Burgo Gomes, Enfermeiro Geral Nível
V, afeto à Delegacia de Saúde da Brava em situação de Licença sem Vencimento.
Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuindo Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação a favor do Empreendimento turístico:
“POUSADA CANTINHO”.