Boletim Oficial n.º 221, II Série de 30-11-2023
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Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando João José Teixeira de Pina, Auxiliar de Reprografia da Direção do Serviços de Administração da Secretaria Geral do Governo
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Transitando os Técnicos de Receitas, no cargo Técnico de Receitas, Nível I, por terem concluído o grau de Licenciatura, que se indicam
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Daniel Gomes Alves, Professor do Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Teresa Francisca Delgado Leonor Chantre, Apoio Operacional Nível I/2, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Aldina Rocha dos Santos, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Wostelino José Fernandes, ex-Professor de Posto Escolar, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
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Aposentando Maria Manuela Costa Borges Pereira, Auditora Nível II, do Tribunal de Contas
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Aposentando Armindo João Assunção, Apoio Operacional Nível III, da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão
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Aposentando Eduína Júlia Pires dos Santos, Apoio Operacional, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Amadeu Pereira Moreira, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
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Aposentando Antunes Sanches Moreira, Apoio Operacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando António Germano Lima, Apoio Operacional, Nível I/5, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
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Aposentando Virgílio Lopes Monteiro, ex-Técnico Profissional de 1.º Nível 3.ª Classe, do Ministério da Agricultura e Ambiente
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Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Antónia Monteiro, viúva e herdeira hábil de Gregório Gonçalves
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Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Lúcia Margarida Monteiro Silva, viúva e herdeira hábil de Jacinto Diniz Silva
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Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Margarida Rosa Gomes Pio, viúva e herdeira hábil de Gualdino dos Santos Pio
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Revertendo a Pensão de Sobrevivência da Maria Inocência Costa Varela e dos filhos menores Noenilson César Varela Miranda e Leonilson César Varela Miranda, Unida de Facto e herdeiros hábeis de Paulo César da Veiga Miranda
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
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Reversão da Pensão de Sobrevivência de filho maior Denilson César Gomes Miranda, herdeiro hábil de Paulo César da Veiga Miranda
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria de Lurdes Martins Rodrigues, viúva e herdeira hábil de António Enes Rodrigues
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Joana Baptista Duarte, Servente Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Anna Vacilievna Vicente, ex-Enfermeira Geral, Esc. 1, Índice 125, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Daniel Marques de Oliveira Lopes, Enfermeiro Assistente I, do Quadro de Pessoaldo Ministério da Saúde
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Severo Ramos Oliveira, viúvo e herdeiro hábil de Vitorina Ramos Pinto Oliveira
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de João Cícero do Rosário Martins, viúvo e herdeiro hábil de Maria da Luz Évora Silva Martins
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Alice Pereira Tavares, viúva e herdeira hábil de Januário Lopes
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Iara Patrícia da Luz Fernandes Pina, viúva e mãe representante dos menores, herdeiros hábeis de Nelson Nelo Sequeira Pina
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Daniel Derick Mendes de Pina, filho maior e herdeiro hábil de Nelson Nelo Sequeira Pina
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Arlete Monteiro Lima, mãe e representante da menor Ayla Nelianne Monteiro de Pina, herdeira hábil de Nelson Nelo Sequeira Pina
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Massuena de Jesus Lopes Daniel, da mãe representante da menor Sebastião Lytson Daniel de Pina, herdeiro hábil de Nelson Nelo Sequeira Pina
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de Sobrevivência de favor Solange Alves Gomes, mãe e representante da menor Loizze Nedna Alves de Pina, herdeira hábil de Nelson Nelo Sequeira Pina
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando de Pensão de Sobrevivência a favor de Zuraide Zuleima Oliveira Garcia Cardoso, mãe representante da menor Niraide Suely Cardoso de Pina, herdeira hábil de Nelson Nelo Sequeira Pina
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Jorge Francisca Gomes, ex-Apoio Operacional Nível IV/1, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando José Carlos Gomes Ferreira, Primeiro-Secretário de Embaixada, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando João António Lopes de Barros, ex-Estivador, do Quadro de Pessoal do Instituto Marítimo Portuário
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Mário Varela Bontempo, Professor do Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Helena Tavares Varela, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Fernando Jorge Vieira Vasconcelos, Bombeiro Municipal de 2.ª Classe, Ref.ª 2, Esc. E, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Paulina de Pina Alves Teixeira, ex-Servente Ajudante, Assalariado Eventual, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Victor Manuel Tavares Rodrigues, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Autorizando o Tribunal Constitucional a nomear Eloisa de Jesus Tavares, Oficial de Diligências, Nível I, para a função de Secretária do Juiz Conselheiro no Tribunal Constitucional
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Concedendo Licença sem Vencimento a Elton Jones Alves Araújo, Oficial de Diligências na Procuradoria da República da Comarca da Praia
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Família e Inclusão Social
Ministério da Família e Inclusão Social
Nomeando Zuleica Gomes Santos para exercer o cargo de Diretora de Serviço de Cuidados do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Revendo a aposentação de Manuel Nascimento Frederico Gonçalves, Assistente Técnico Nível VI, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente