Boletim Oficial n.º 194, II Série de 23-10-2023
Boletim Oficial n.º 194, II Série de 23-10-2023
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Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Jeremias Freire dos Reis Tavares, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Fulgêncio Tavares
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando o regresso ao serviço de origem a Celso Lopes Rodrigues, do Quadro de Pessoal do Liceu Domingos Ramos
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando o regresso antecipado ao serviço de origem a Maria das Neves Furtado Monteiro Semedo, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina de Santiago
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando o regresso ao serviço de origem a Sónia Sofia Moreira Vaz, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Domingos
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Eduíno Nascimento Andrade, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina do Fogo
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Arlindo Almeida de Carvalho, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Carlos Alberto Gonçalves
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Concedendo a Licença sem Vencimento de longa duração a Nilton João Gabriel de Pina dos Santos, afeto à Delegação do Ministério da Educação de São Miguel
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a António José Varela Borges, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Miguel
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Fernando Emílio da Cruz Vaz, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Renovando por um período de 1 (um) ano a requisição de Janine Duarte Fonseca Rodrigues Maximiano, para exercer as funções de Técnica Sénior Nível II, na Direção Geral de Administração da Presidência da República
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Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Samira Eva Moreira Ribeiro, do Quadro de Pessoal do Centro Educativo Miraflores
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 3 (três) meses a Cláudio Isaac Barbosa da Silva Tavares, do Quadro de Pessoal do Liceu Domingos Ramos
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 3 (três) meses a Virgílio Pires de Pina, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina do Fogo
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Maria do Rosário Sanches Tavares, afeta à Delegação do Ministério da Educação de São Miguel
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a João Domingos Mendes Pereira, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia
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Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Solange Patrícia Lopes da Fonseca Marques dos Santos, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia
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Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a João Francisco Landim Cardoso, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Miguel
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Sidinei Manuel Monteiro Correia, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Manuel Lopes
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo a Licença sem Vencimento de longa duração a Ailton Patrick Fernandes Baessa, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Miguel
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Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Catarina Furtado Moreno, afeto ao Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Educação
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Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Seila Sulângela Gonçalves Varela, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Lourenço dos Órgãos
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Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a José Mário Monteiro Pires, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Vicente
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Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Édno Luís Coelho Ferreira, do Quadro de Pessoal do Centro Educativo Miraflores
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a João Paulo Tavares de Oliveira, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária de Salineiro
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Maria Odete Silva Pereira Semedo, afeto à Escola Secundária Horace Silver
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Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Marílio José Fortes Sanches, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Lourenço dos Órgãos
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Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Eduardo Correia Paiva Tavares, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Amor de Deus
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Lucília Rodrigues Gomes de Pina, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Vicente
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Alícia da Cruz Neves Lima, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Jorge Barbosa
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Edmilson António Gomes Pinto, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Abílio Duarte
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Convertendo a Licença sem Vencimento por um período de 3 (três) anos, para longa duração a Maria Augusta Sanches Moreno, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Miguel
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Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Jorge Pedro Rodrigues, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Regina Silva
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Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Jacqueline Nair Semedo Moniz, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Abílio Duarte
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Tony Felisberto Ramos Mendes, do Quadro de Pessoal do Liceu Amílcar Cabral
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Benito Fortes Gomes, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Sal
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Fortunata Lopes Sanches Fernandes, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Licínio Lopes Correia, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina – Santiago
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Silas Baptista Costa, do Quadro de Pessoal do Liceu Ludgero Lima
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Dulce Helena da Cunha Correia, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Ana Cristina Tavares Oliveira, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Denise Rizete Silva Évora, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária da Boa Vista
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 175, II Série, de 26 de setembro de 2023, referente a redução de Carga Horária a Carla Sofia Rodrigues da Cruz, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Vicente
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Retificando publicação feita de forma inexata o Boletim Oficial n.º 177, II Série, de 28 de setembro de 2023, referente a pensão de sobrevivência a favor de Jaquelina de Jesus Rosa Lopes, na qualidade de viúva e mãe representante dos menores Frednilson de Jesus Lopes dos Reis, Rúben de Jesus Lopes dos Reis e Rayane Janete Lopes dos Reis
Gabinete do Ministro
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Dando por finda a requisição de David Maurício Rocha Cardoso, Técnico Nível I, do Quadro do Ministério do Turismo e Transportes
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Torna-se público que foi aberto o concurso público comum, externo, para recrutamento e seleção de um dirigente intermédio Nível III, com Licenciatura nas áreas de Economia, Gestão, Administração ou Contabilidade para o Serviço de Tesouraria e Gestão de Contas da Direção de Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a seu pedido a Comissão de Serviço de Arlindo Oliveira da Veiga, no cargo de Pró-Reitor para as áreas de Tecnologia, Inovação e Dados, com efeitos a partir de 30 de setembro
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando Celestino Lopes de Barros, Doutorado em Ciência e Tecnologia Web, para em Comissão de Serviço, desempenhar as funções de Pró-Reitor para as áreas de Tecnologia, Inovação e Dados, com efeitos a 1 de outubro de 2023