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Boletim Oficial n.º 19, II Série de 01-02-2023
Extrato de despacho nº 140/2023:
Extrato de despacho nº 141/2023:
Extrato de despacho nº 143/2023:
Extrato de despacho nº 144/2023:
Extrato de despacho nº 145/2023:
Extrato de despacho nº 146/2023:
Extrato de despacho nº 147/2023:
Extrato de despacho nº 148/2023:
Extrato de despacho nº 149/2023:
Extrato de despacho nº 150/2023:
Extrato de despacho nº 151/2023:
Extrato de despacho nº 152/2023:
Extrato de despacho nº 153/2023:
Extrato de despacho nº 154/2023:
Extrato de despacho nº 155/2023:
Extrato de despacho nº 156/2023:
Extrato de despacho nº 157/2023:
Extrato de despacho nº 158/2023:
Extrato de despacho nº 159/2023:
Extrato de despacho nº 160/2023:
Extrato de despacho nº 161/2023:
Extrato de despacho nº 162/2023:
Extrato de despacho nº 163/2023:
Extrato de despacho nº 164/2023:
Extrato de despacho nº 165/2023:
Extrato de despacho nº 166/2023:
Extrato de despacho nº 167/2023:
Extrato de despacho nº 167/2023:
Extrato de despacho nº 168/2023:
Extrato de despacho nº 169/2023:
Extrato de despacho nº 170/2023:
Extrato de despacho nº 171/2023:
Extrato de despacho nº 172/2023:
Extrato de despacho nº 173/2023:
Extrato de despacho nº 174/2023:
Extrato de despacho nº 175/2023:
Extrato de despacho nº 176/2023:
Extrato de despacho nº 177/2023:
Extrato de despacho nº 178/2023:
Extrato de despacho nº 179/2023:
Extrato de despacho nº 180/2023:

Boletim Oficial n.º 19, II Série de 01-02-2023

Boletim Oficial n.º 19, II Série de 01-02-2023
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Extrato de despacho nº 140/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Joaquim Pedro da Cruz, 2º subchefe da PN ref.4, esc. D, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
Extrato de despacho nº 141/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Senhorinha Évora da Cruz, 2º subchefe da PN ref.4, esc. C, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
Extrato de despacho nº 143/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Henrique Pires Alves da Silva, ex-Servente/Jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Extrato de despacho nº 144/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando António Gomes Gonçalves Júnior, Apoio operacional, nível IV, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Extrato de despacho nº 145/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Justino Gomes Duarte, ex-Servente/Jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Extrato de despacho nº 146/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Ludovina da Luz dos Santos, ex-Servente/Jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Extrato de despacho nº 147/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando André Moreira, Apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Extrato de despacho nº 148/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando André Ludovina Duarte, ex-Servente /Jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Extrato de despacho nº 149/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando José Manuel Rocha do Rosário, ex-Operário Qualificado, do quadro de pessoal do Ministério Agricultura e Ambiente
Extrato de despacho nº 150/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Leopoldina Pina Barros Correia, viúva e herdeira hábil de Joaquim Pereira Tavares Correia
Extrato de despacho nº 151/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ritaly Fernandes Furtado, herdeiro hábil de José Nascimento Furtado
Extrato de despacho nº 152/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Héricles António Varela Furtado, filho Maior e herdeiro hábil de José Nascimento Furtado
Extrato de despacho nº 153/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Honorato Garcia, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Extrato de despacho nº 154/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando José Delgado Vaz, Escrivão de Direito, nível II, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, exercendo em comissão de serviço as funções de Secretário do Supremo Tribunal de Justiça
Extrato de despacho nº 155/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Germano Fonseca Centeio, Apoio Operacional, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Extrato de despacho nº 156/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Isabel Gonçalves Andrade Borges, Apoio Operacional, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Extrato de despacho nº 157/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Mário Alberto de Anunciação Lopes da Costa, Professor do Ensino Básico, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Extrato de despacho nº 158/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Pedro da Silva Furtado, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Extrato de despacho nº 159/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando José Gomes Landim, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Extrato de despacho nº 160/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Domingas Lopes Nunes, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Extrato de despacho nº 161/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Manuel de Pina, Ex-Guarda, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Extrato de despacho nº 162/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando José António da Silva Tavares, Apoio Operacional nível II do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Extrato de despacho nº 163/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Euclides Gomes Baessa, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Extrato de despacho nº 164/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando José António Alves Amado, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Extrato de despacho nº 165/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maylson Correia Lopes e Mayara Correia Lopes, herdeiros hábeis de Augusto Alves Lopes
Extrato de despacho nº 166/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando a reversão da pensão de sobrevivência a favor de Zenaida Teresa Delgado, na qualidade de mãe representante da menor Elody Eliane Delgado Ramos e herdeira hábil de Silvino Pinto Ramos
Extrato de despacho nº 167/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Lourdes Silva Leite, viúva e herdeira hábil de Agnelo Boaventura Silva Leite
Extrato de despacho nº 167/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Lourdes Silva Leite, viúva e herdeira hábil de Agnelo Boaventura Silva Leite
Extrato de despacho nº 168/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Matilde dos Reis Tavares, viúva e herdeira hábil de Cirilo Garcia Brito
Extrato de despacho nº 169/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Angélica Lopes Spinola, viúva e herdeira hábil de Domingos Pereira Leal
Extrato de despacho nº 170/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ana Maria Varela Moreira, herdeiro hábil de Guilherme Vieira Silva
Extrato de despacho nº 171/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Vitoriana Delgado Duarte Silva Carvalho, viúva e herdeira hábil de José Fernandes Carvalho
Extrato de despacho nº 172/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ambrozina Pereira Leal, viúva e herdeiro hábil de José Manuel Lopes Garcia
Extrato de despacho nº 173/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Angelique Regine Ouralé, herdeira hábil de Marcel Pierre Pereira
Extrato de despacho nº 174/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando reversão da pensão de sobrevivência a favor Vatineida Neves Monteiro, na qualidade de mãe e representante da menor Naide Cristy Monteiro Ramos, herdeira hábil de Silvino Pinto Ramos
Extrato de despacho nº 175/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Gregória Agostinha Santos Alves, viúva e herdeira hábil de Pedro Malaquias Alves falecido no dia 29 de setembro de 2022
Extrato de despacho nº 176/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Auxiliadora Dias Lima, viúva e herdeira hábil de Vlademiro Óscar Lopes
Extrato de despacho nº 177/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Filomena Araújo Ribeiro Dantas Martins, viúva e herdeira hábil de Vladimiro Eugénio Dantas Martins
Extrato de despacho nº 178/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando a reversão da pensão de sobrevivência a favor de Manuela da Cruz Morais Fortes, na qualidade de mãe representante do menor Ivan Francisco Fortes Ramos, herdeiro hábil de Silvino Pinto Ramos
Extrato de despacho nº 179/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Lourdes Varela de Oliveira Freire, viúva e herdeira hábil de José Manuel Freire
Extrato de despacho nº 180/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando a reversão da pensão de sobrevivência a favor de Sílvia Silene Fonseca Ramos, na qualidade de filha maior e herdeira hábil de Silvino Pinto Ramos falecido