Boletim Oficial n.º 174, II Série de 25-09-2023
Boletim Oficial n.º 174, II Série de 25-09-2023
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Ministério das Finanças, Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação e Ministério da Família e Inclusão Social > Gabinete dos Ministros
Definindo as condições do arrendamento subsidiado de espaços comerciais do parque habitacional do
Estado às Confissões Religiosas, Organizações não Governamentais e às Câmaras Municipais.
Ministério das Finanças, Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação e Ministério da Família e Inclusão Social > Gabinete dos Ministros
Definindo as condições de acesso das famílias de baixa renda e dos jovens ao arrendamento subsidiado do
parque habitacional do Estado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Luis Carlos Santos Barbosa, no cargo de Assessor do
Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Centro Nacional de Prestações Sociais
Concedendo Licença sem Vencimento a Iolanda da Conceição Tavares Pereira, Funcionária do Centro
Nacional de Prestações Sociais.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão a Aerolino Estevão Gomes Ferreira, Agente de 1.ª Classe da PN, efetivo do
Comando Regional de Santiago Sul e Maio, por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira, por antiguidade, de Jorge de Barros Rodrigues, Agente Principal
da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transferência do pessoal Policial da Polícia Nacional, conforme se indica.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 159, II Série, de 31 de agosto de
2023, referente ao Extrato de Despacho n.º 128/GDN/2023, do Diretor Nacional da Polícia Nacional,
de 09 de agosto de 2023.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 159, II Série, de 31 de agosto de
2023, referente ao Extrato de Despacho n.º 129/GDN/2023, do Diretor Nacional da Polícia Nacional,
de 11 de agosto de 2023.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Retificando a publicação feita de forma inexata Boletim Oficial n.º 159, II Série, de 31 de agosto de 2023,
referenete ao Extrato de Despacho n.º 130/GDN/2023, do Diretor Nacional da Polícia Nacional, de 14
de agosto de 2023.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Luís Teixeira Fernandes, Fiscal Ref.ª 5, Esc. E, do Quadro de Pessoal da Câmara
Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Luís Cabral Varela, Bombeiro Municipal de 2.ª Classe, do Quadro de Pessoal da
Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Pedro Luciano, Diretor Delegado Nível IV, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal
de Ribeira Brava.
INSTITUTO CABO-VERDIANO PARA IGUALDADE E EQUIDADE DO GÉNERO
Comunicando o regresso ao seu quadro de origem de Ana Lina de Brito da Moura, Técnica Nível
I da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago, em exercício de funções no Instituto
Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma sucursal
da sociedade comercial anonima, nos termos seguintes: -“REPRESENTADA: FIRMA: COMPAGNIE
AÉRIENNE ASKY.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um
registo de divisão e cessão de quotas de quotas, nomeação de membro de órgão social e alteração
da natureza jurídica, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “ DIGREDJA,
SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma sucursal
da sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “REPRESENTADA: FIRMA: NEW VISION
RENT A CAR, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um
registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada: “
PD-CONSULTORIAS, S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um
registo de constituição de “FIRMA: FUNDAÇÃO FIDEL MENDONÇA”.