Boletim Oficial n.º 174, II Série de 25-09-2023
Boletim Oficial n.º 174, II Série de 25-09-2023
:
19
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma sucursal
da sociedade comercial anonima, nos termos seguintes: -“REPRESENTADA: FIRMA: COMPAGNIE
AÉRIENNE ASKY.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um
registo de divisão e cessão de quotas de quotas, nomeação de membro de órgão social e alteração
da natureza jurídica, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “ DIGREDJA,
SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma sucursal
da sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “REPRESENTADA: FIRMA: NEW VISION
RENT A CAR, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um
registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada: “
PD-CONSULTORIAS, S.A”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um
registo de constituição de “FIRMA: FUNDAÇÃO FIDEL MENDONÇA”.
Gabinete dos Ministros
Ministério das Finanças, Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação e Ministério da Família e Inclusão Social
Ministério das Finanças, Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação e Ministério da Família e Inclusão Social
Definindo as condições do arrendamento subsidiado de espaços comerciais do parque habitacional do
Estado às Confissões Religiosas, Organizações não Governamentais e às Câmaras Municipais.
Gabinete dos Ministros
Ministério das Finanças, Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação e Ministério da Família e Inclusão Social
Ministério das Finanças, Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação e Ministério da Família e Inclusão Social
Definindo as condições de acesso das famílias de baixa renda e dos jovens ao arrendamento subsidiado do
parque habitacional do Estado.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Dando por finda a Comissão de Serviço de Luis Carlos Santos Barbosa, no cargo de Assessor do
Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.
Centro Nacional de Prestações Sociais
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Concedendo Licença sem Vencimento a Iolanda da Conceição Tavares Pereira, Funcionária do Centro
Nacional de Prestações Sociais.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando a pena de demissão a Aerolino Estevão Gomes Ferreira, Agente de 1.ª Classe da PN, efetivo do
Comando Regional de Santiago Sul e Maio, por abandono de lugar.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a transição na carreira, por antiguidade, de Jorge de Barros Rodrigues, Agente Principal
da Polícia Nacional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a transferência do pessoal Policial da Polícia Nacional, conforme se indica.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 159, II Série, de 31 de agosto de
2023, referente ao Extrato de Despacho n.º 128/GDN/2023, do Diretor Nacional da Polícia Nacional,
de 09 de agosto de 2023.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 159, II Série, de 31 de agosto de
2023, referente ao Extrato de Despacho n.º 129/GDN/2023, do Diretor Nacional da Polícia Nacional,
de 11 de agosto de 2023.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Retificando a publicação feita de forma inexata Boletim Oficial n.º 159, II Série, de 31 de agosto de 2023,
referenete ao Extrato de Despacho n.º 130/GDN/2023, do Diretor Nacional da Polícia Nacional, de 14
de agosto de 2023.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando José Luís Teixeira Fernandes, Fiscal Ref.ª 5, Esc. E, do Quadro de Pessoal da Câmara
Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando José Luís Cabral Varela, Bombeiro Municipal de 2.ª Classe, do Quadro de Pessoal da
Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando José Pedro Luciano, Diretor Delegado Nível IV, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal
de Ribeira Brava.
INSTITUTO CABO-VERDIANO PARA IGUALDADE E EQUIDADE DO GÉNERO
Comunicando o regresso ao seu quadro de origem de Ana Lina de Brito da Moura, Técnica Nível
I da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago, em exercício de funções no Instituto
Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género.