Boletim Oficial n.º 143, II Série de 08-08-2023
Boletim Oficial n.º 143, II Série de 08-08-2023
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos Lopes Santiago, Apoio Operacional Nível II, da Câmara Municipal da Brava
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Matilde da Graça Reis, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal do Maio
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Arlindo Tavares, Professor do Ensino Secundário Nível I, do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ludgero Renovato Teixeira, ex-Condutor, Ref.ª 4, Esc. D, do Ministério da Defesa
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Bruno Aime Louis Soumah, Professor do Ensino Secundário Nível III, do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuela Lopes Fortes, Auxiliar Ref.ª 1, Esc. B da Universidade de Cabo Verde
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Teresa Ramos Moreira, Auxiliar Ref.ª 1, Esc. C, da Universidade de Cabo Verde
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Augusto César Lima Neves, Técnico Superior Principal Ref.ª 14, Esc. C, do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Terezinha Correia Fernandes, ex-Professora de Ensino Primária, Ref.ª 3 Esc. A, do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos Borges, ex-Apoio Operacional Nível I/1, do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Augusto António dos Santos Pereira, Apoio Operacional Nível I/5 do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Orlando Barbosa Fontes Gomes Semedo, ex-Professor em Regime de Cooperação na República Popular de Angola, ao Abrigo do Acordo Especial de Cooperação entre República Popular de Angola e República de Cabo Verde do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alcinda de Jesus dos Santos Fernandes Silva, Professora de Ensino Básico, Assistente Nível II, do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Francisca Gomes da Cruz Rocha, Apoio Operacional Nível I/2 do Conselho Superior da Magistratura Judicial
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Rodrigues, Varredeira da Câmara Municipal da Brava
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Júlio Correia Semedo, Intendente Ref.ª 11, Esc. A, do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Maurício Lima, ex-Trabalhador /Motorista do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Pedro da Costa Delgado, Inspetor Especialista Nível II, do Ministério das Finanças
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Luísa Sousa Tavares, Varredeira da Câmara Municipal da Brava
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 135, II Série, de 25 de julho de 2023, referente ao Contrato de Gestão de José Carlos Semedo Vieira
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo Licença sem Vencimento a Anilson Lenine Silva Varela, Inspetor de Nível III do Quadro de Pessoal da Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a Pensão de Sobrevivência de Maria dos Anjos Pereira Vieira, herdeira hábil de Autílio Fortes Vieira
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência de Olívia de Barros Soares Silva, herdeira hábil de João Pedro Rodrigues Silva
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência de Josefina Margarida Delgado, herdeira hábil de Jacob Martins Sulivano Delgado
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência de Maria Olinda Cabral Semedo Cardoso e filhos menores Natally Cristiane Semedo da Veiga e Thiago Ezequiel Semedo Silva, herdeiros hábeis de Jorge da Veiga Silva
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Vera Helena Pires Almeida da Cruz, Técnica do Planeamento Especialista Nível II do Ministério da Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Américo Manuel da Cruz Delgado, Delegado Marítimo, Nível II, do Instituto Marítimo Portuário
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Antonieta Livramento Monteiro Fortes, Professora do Ensino Secundário Nível II, do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Julião Correia Varela, ex-Secretário-Adjunto de Partido Africano da Independência de Cabo Verde do ex-Quadro Privativo do PAICV
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alfredo Fernandes Montrond, ex-Trabalhador /jornaleiro do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Santiago Borges, Coveiro da Câmara Municipal da Brava
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Cesaltina Jorge Vaz Moreno, Ajudante de Serviços Gerais Ref.ª 1, Esc. A da Câmara Municipal da Praia
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL > Gabinete do Presidente
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Carlos Alberto Lopes de Brito, no cargo de Diretor de Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL > Gabinete do Presidente
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Ângela Fernandes Moreno, no cargo de Secretária do Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL > Gabinete do Presidente
Nomeado Ângela Fernandes Moreno, para, em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA
Nomeando Apricia Dilene Lima como Técnica Nível I do Quadro de Pessoal da Provedoria de Justiça
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento a José de Maternidade Fidalgo Zêgo, Apoio Operacional Nível I, Funcionário da Câmara Municipal do Porto Novo
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento a Gabriel do Rosário Dias Monteiro Varela, Maquinista do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS > Câmara Municipal
Prorrogando a Licença sem Vencimento de longa duração a Mário Nataniel Ferreira Furtado, Técnico Profissional, Funcionário da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento a Nídia Isabel Carvalho, Monitora de Jardim de Infância, Funcionária da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS > Câmara Municipal
Prorrogando a Licença sem Vencimento a Paulino Pires Correia da Veiga, Bombeiro Municipal Funcionário da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento a Anabela Ramos da Veiga, Licenciada em Ciências Empresariais e Organizacionais, Funcionária da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento a Edmar António Mendes Carvalho, Ajudante Mecânico, Funcionário da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento a Edmilson de Jesus Ramos Varela, Técnico Superior, Funcionário da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento a José Luis Correia Cabral, Guarda, Funcionário da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Câmara Municipal
Torna público que se encontra aberto o concurso comuns, externos, para ingresso de Técnico Nível I, para Direção de Serviço de Ação Social e de Apoio Operacional Nível II, Direção de Serviço de Secretaria Municipal.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de transmissão de quotas por efeito de falecimento de sócio, Divisão , cessão e unificação de quotas, nomeação de membro de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: “3D+, LDA.”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma sucursal da sociedade comercial anónima, nos termos seguintes: -“REPRESENTADA: - FIRMA: ALVES RIBEIRO, SA.”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatóriase encontra exarado um registo de aumento de capital social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: “DR & PLUS - MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA E SERVIÇOS, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “ELECTROTEL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: GRUPO MARC ANTÓNIO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social e mudança de sede, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “PROCANA-INDÚSTRIA E COMÉRCIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”