Boletim Oficial n.º 142, II Série de 07-08-2023
Boletim Oficial n.º 142, II Série de 07-08-2023
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de divisão de quotas da sociedade comercial por quotas denominada: “CLINICA ARTE DENTÁRIA, LDA"
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de divisão, cessão de quotas, alteração juridica da sociedade unipessoal por quotas denominada: “BOAOPPI IMOBILIÁRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA"
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Dulce de Fátima Vieira Semedo Melo, nas funções de Secretária de Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Dando por finda requisição de Leila Leonor Monteiro de Andrade Lopes, nas funções de Chefe de Divisão de Relações Públicas e Internacionais da Assembleia Nacional
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Dando por finda requisição de Filomena Maria Sousa dos Santos, nas funções de Diretora de Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional, por Despacho do Presidente da Assembleia Nacional
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando Edmar Leonardo Pires de Pina, Licenciado em Relações Internacionais, para exercer em Comissão de Serviço as funções inerentes ao cargo de Chefe de Divisão de Relações Públicas e Internacionais, por Despacho do Presidente da Assembleia Nacional
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Dando por finda a Comissão de Serviço de Gracelino Lopes Moreno, nas funções de condutor do Presidente da Direcção do Grupo Parlamentar do MPD, por Despacho do Presidente da Assembleia Nacional
Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Notificando Alveno Óscar Pereira Figueiredo e Silva, Apoio Operacional Nível I, em serviço na Assembleia Nacional, ora ausente em parte incerta, que corre contra ele um processo disciplinar por abandono de lugar
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando Carlos Maurício Gonçalves Lobo, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de condutor do Presidente da Direcção do Grupo Parlamentar do MPD, por Despacho do Presidente da Assembleia Nacional
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Requisitando Leila Leonor Monteiro de Andrade Lopes, Técnica Nível II da Câmara Municipal de Santa Catarina, para exercer as funções de Diretora de Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional, por Despacho conjunto do Presidente da Assembleia Nacional e da Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Atribuindo uma gratificação a Kátia Furtado dos Santos, Diretora de Serviço de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial, por acumulação de funções com as de Diretora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Atribuindo uma gratificação Ednalva Fernandes Cardoso, Assessora do Ministro, por acumulação de funções com as de Diretora de Gabinete do Ministro
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Reconduzindo e nomeando os membros do Conselho de Administração da FICASE
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Citando Henrique Lopes Rodrigues, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional Santiago Sul e Maio, em serviço na Esquadra Policial de Palmarejo, ausente na parte incerta nos Estados Unidos da América para, no prazo de 45 (Quarenta e cinco dias) apresentar sua defesa em processo disciplinar por presumível abandono de lugar
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Concedendo a renovação da Licença sem Vencimento de Anildo Delgado Lima, Agente Prisional Nível III, da Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social do Ministério da Justiça.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Emília de Jesus Fonseca Moreira, Professora do Ensino Básico Nível I, do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Joana Afonso, ex-Jornaleira da Câmara Municipal de Santa Cruz
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando César João Silva, Apoio Operacional Nível I /5 do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentado Manuel Filipe Gomes, Trabalhador do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Filipe
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Transferindo Laurinda do Rosário Brito, Técnica Sénior Nível I/2, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Regional João Morais, Santo Antão, para a Delegacia de Saúde de São Vicente
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo Licença sem Vencimento a Manuel António Varela da Silva, Apoio Operacional Nível VI, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente, afeto a Direção Nacional do Ambiente
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Dulce Fortes da Veiga Fernandes, Apoio Operacional Nível I, do Quando de Pessoal Contratado da Delegacia de Saúde de Santa Catarina, Santiago
Gabinete do Ministro
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Designando os membros do Conselho Consultivo do IPIAAM
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Designando Nidianino Romerito Santana de Brito, Juiz de Direito de 3.ª Classe, Esc. A, Ind 146, do Quadro da Magistratura Judicial, ora colocado no 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de São Vicente, para exercer em Comissão de Serviço o cargo de Presidente do mesmo Tribunal
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Nomeando Júlio Sanches Afonso, Juiz Desembargador, para Presidente do Conselho Deontológico do Centro de Arbitragem Tributária
INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Concedendo Licença sem Vencimento a Nadia Marly Rocha Brito, Apoio Operacional Nível I, com efeitos a partir do dia 22 de agosto de 2023
INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Concedendo a prorrogação da Licença sem Vencimento a Raquel Silva Lopes, Técnica Nível I, com efeitos a partir do dia 17 de agosto de 2023
INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 6 (seis) meses, a Etsania Varela Andrade, Tecnica Nível I, com efeitos a partir do dia 10 de outubro de 2023
Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Pedro Alcântara Gonçalves, Apoio Operacional nível II, Contratado do MAA, na Delegação de São Vicente
Conselho de Administração
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL
Regulamentando as condições de cálculo, distribuição, liquidação e cobrança das contribuições das atividades reguladas pela Agência de Aviação Civil (AAC)
INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 139, II Série, de 31 de julho de 2023, referente ao anúncio de Concurso da Direção Administrativa e Financeira
INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 139, II Série, de 31 de julho de 2023, referente ao anuncio do concurso da Direção Técnica e Cooperação