Boletim Oficial n.º 132, II Série de 20-07-2023
Boletim Oficial n.º 132, II Série de 20-07-2023
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Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Danda por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Maria dos Reis Rocha Lopes Monteiro, no cargo de Secretária da Casa Civil.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Manuel Barreto da Moura.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Ana Paula Elias Curado da Moeda.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concedendo, a pedido da Procuradoria-Geral da República, autorização para que o Deputado Manuel Barreto da Moura seja ouvido, na qualidade de testemunha, nos autos de instrução n.º 7867/2023, que correm termos na Procuradoria da República da Comarca da Praia.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concedendo, a pedido do Tribunal da Comarca de São Filipe/Fogo, Juízo Crime, autorização para que o Deputado António Delgado Monteiro seja ouvido, na qualidade de testemunha, nos autos de Processo Comum Ordinário n.º 122/2023.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concedendo, a pedido do Tribunal da Comarca de São Vicente, 1.º Juízo Cível, autorização para que o Deputado João dos Santos Luís seja ouvido, na qualidade de testemunha, nos autos da Ação Declarativa Comum Ordinária n.º66/21.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concedendo, a pedido do Tribunal da Comarca de São Filipe/Fogo, 1.º Juízo Crime, autorização para que o Deputado Filipe Alves Gomes dos Santos seja ouvido, na qualidade de testemunha, nos autos de Processo Comum Ordinário n.º104/2022.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Manuel Barreto da Moura por António Pedro Varela Carvalho de Melo.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo a Deputada Ana Paula Elias Curado da Moeda por Felisberta Gonçalves Sanches.
Instituto do Património Cultural
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Comunicando o regresso ao serviço de Adelaide Tavares Monteiro, Técnica Sénior Nível II, do Quadro do Instituto do Património Cultural que se encontrava de Licença sem Vencimento .
Instituto do Património Cultural
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Concedendo Licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Laiminy César Barros Ribeiro, Apoio Operacional Nível III, do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas, com efeitos a partir do dia 16 de agosto do corrente ano.
Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Concedendo Licença sem Vencimento à Mario Galvão Lopes, Apoio Operacional da Delegação do MAA no Fogo.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n. º 37, II Série, de 28 de julho de 2015, o extrato de despacho da Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima, referente a Lista nominal de transição do pessoal da Inspeção-Geral da Construção e da Imobiliária (IGCI).
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do Ciclo de Estudos, Doutoramento em Matemática da Universidade de Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do Ciclo de Estudos, Mestrado em Treino Desportivo da Universidade de Cabo Verde.