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Boletim Oficial n.º 131, II Série de 19-07-2023

Boletim Oficial n.º 131, II Série de 19-07-2023
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos de Santa Catarina, se encontra exarado um registo de nomeação de Conselho de Administração, da sociedade comercial anónima denominada: “ÁGUAS DE SANTIAGO, SA.”.
Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO.......
Transferindo Odete Gomes Correia Frederico, Técnica Sénior Nível III, para a Embaixada de Cabo Verde na Alemanha.
Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO.......
Transferindo Pedro Graciano Gomes de Carvalho, Ministro Plenipotenciário, dos Serviços Centrais para a Embaixada de Cabo Verde na Confederação Suíça.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Retificando o Despacho sobre a Pensão de Sobrevivência de Paulo Emílio Glicério, viúvo e herdeiro hábil de Stela Maria de Lourdes Silva Glicério.
Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Concedendo Licença sem Vencimento, por mais 1 (um) ano a Alexandre Andrade Lopes, Inspetor de Nível III do quadro da Direção Nacional da Polícia Judiciária.
Direção dos Recursos Humanos
Cabo Verde Handling, S.A.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 106 II Série de 13 de junho de 2023, o comunicado n.º 28/2023, referente a aplicação da sanção disciplinar por justa causa a Edson Jorge Lopes Rodrigues Fernandes.
Direção dos Recursos Humanos
Cabo Verde Handling, S.A.
Aplicando a sanção de despedimento por justa causa ao arguido Emanuel Amaral Tavares Andrade, por motivo de faltas injustificadas.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Acesso ao Cadastro Predial.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Embargar os terrenos Alameda.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Relatório da Conta de Gerência do Município da Boa Vista do ano 2022.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Atribuição de lote de terreno à Paroquia de Santa Isabel.