Boletim Oficial n.º 103, II Série de 08-06-2023
Boletim Oficial n.º 103, II Série de 08-06-2023
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Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Dando por finda a Comissão de Serviço de Swila Cindira Cabral Brito, no cargo de Diretora de Gabinete do Ministro da Economia Digital e do Secretário de Estado para a Economia Digital.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando a António Leão Tavares Delgado, Agente de 1.ª Classe da PN a pena de demissão por abandono de lugar.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Deferindo o pedido de licença sem vencimento a Paulo Nivaldo Gonçalves Lopes, Agente de 2.ª Classe da Polícia Nacional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Deferindo o pedido de licença sem vencimento a Elton Jorge do Rosário Môsso, Agente Principal da Polícia Nacional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação a Hermógenes José Mendes de Pina Furtado, Subchefe Principal da Polícia Nacional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Deferindo o seu pedido de passagem à situação de pré-aposentação de Agnelo Andrade Gonçalves, Agente Principal da Polícia Nacional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Exonerando do Quadro de Pessoal policial da Polícia Nacional, a seu pedido, Elias Daniel Barros Teixeira, Agente de 1.ª Classe da Polícia Nacional.
Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Projeto Turístico “HOTEL HALCYONE BOA VISTA”.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
Aprovando a transferência de verbas no orçamento do ano 2022, do Serviço Autónomo de Água.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
Aprovando o Quadro de Pessoal para o ano de 2023.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
Aprovando o Orçamento para o ano de 2023.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
Aprovando o Plano de Atividade do Serviço Autónomo de Água para o ano de 2023.