Boletim Oficial n.º 103, II Série de 08-06-2023
Boletim Oficial n.º 103, II Série de 08-06-2023
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Swila Cindira Cabral Brito, no cargo de Diretora de Gabinete do Ministro da Economia Digital e do Secretário de Estado para a Economia Digital.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a António Leão Tavares Delgado, Agente de 1.ª Classe da PN a pena de demissão por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de licença sem vencimento a Paulo Nivaldo Gonçalves Lopes, Agente de 2.ª Classe da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de licença sem vencimento a Elton Jorge do Rosário Môsso, Agente Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação a Hermógenes José Mendes de Pina Furtado, Subchefe Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o seu pedido de passagem à situação de pré-aposentação de Agnelo Andrade Gonçalves, Agente Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando do Quadro de Pessoal policial da Polícia Nacional, a seu pedido, Elias Daniel Barros Teixeira, Agente de 1.ª Classe da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Projeto Turístico “HOTEL HALCYONE BOA VISTA”.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
Aprovando a transferência de verbas no orçamento do ano 2022, do Serviço Autónomo de Água.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
Aprovando o Quadro de Pessoal para o ano de 2023.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
Aprovando o Orçamento para o ano de 2023.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
Aprovando o Plano de Atividade do Serviço Autónomo de Água para o ano de 2023.