Boletim Oficial n.º 100, II Série de 05-06-2023
Boletim Oficial n.º 100, II Série de 05-06-2023
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MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Dando por finda a Comissão de Serviço de Lenilda Cristina da Luz Brito, no cargo de Delegada do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), em São Vicente.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Dando por finda a Comissão de Serviço de Adilson Lopes Barbosa Fernandes, no cargo de Delegado do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), em Santiago Norte.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Contratando Perla Patricia Gomes Lobo para desempenhar as funções de Apoio Operacional Nível II, no Centro de Dia Nha Nerina do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente na Ilha do Fogo.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Contratando Jessica da Conceição dos Reis Gonçalves para desempenhar as funções de Apoio Operacional Nível II, no Centro de Emergência Infantil da Praia.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Contratando Erickson António de Brito Moreira para desempenhar as funções de Apoio Operacional Nível II, no Centro de Emergência Infantil da Praia.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Contratando Deizi Mara Lopes Brito, em regime de Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, para desempenhar as funções de Apoio Operacional Nível II, no Centro de Emergência Infantil em Mindelo, do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente na Ilha de São Vicente.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Contratando Alécia Maria Monteiro, para desempenhar as funções de Apoio Operacional Nível II, no Centro de Proteção Social do Paúl.
Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Transitando para a situação de Reforma Ordinária o Sargento-Mor José Augusto Lopes Moreira, nos termos dos Estatutos dos Militares.
Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Transita para a situação de Reforma Ordinária o Sargento-Mor Marino Gomes Tavares, nos termos dos Estatutos dos Militares.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 81, de 5 de maio de 2023, referente a pensão de aposentação de José Luis Fialho Rocha.
Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Contratando Admilson de Jesus Lopes, candidato aprovado em concurso n.º 01/MMEAP/2022, para exercer as funções de Apoio Operacional Nível III.
Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Nomeando Ednira Silvânia Semedo Borges, para exercer a função de Técnica Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Delegando no Silvino da Luz Fortes Rodrigues, a competência para representar o Ministério junto à Direção de Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, autorizando nomeadamente os pedidos de emissão, renovação e levantamento de Passaporte de Serviço dos funcionários do Ministério da Saúde, assim como das Confissões e Entidades Religiosas.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Delegando no Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, competências para a execução dos atos que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando Audilia Vaz Barbosa Amado Fernandes, aprovada em Estágio Probatório, para exercer o cargo de Técnica Nível I da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando João José Santos Ferreira Ribeiro, aprovado em Estágio Probatório, para exercer o cargo de Técnica Nível I, na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando Elida Patricia Pires, de Psicologia Clínica, no Quadro de Pessoal da Comissão de Coordenação do Álcool e de Outras Drogas do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Contratando Elves Furtado Lopes, para exercer funções de Técnico Nível I no Secretariado Nacional para Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério da Agricultura e Ambiente.
CABO VERDE HANDLING, S.A.
Notificando Euclides Varela Moreno, em parte incerta, que contra ele decorre processo disciplinar por faltas injustificadas.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS E INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Requisitando Emanuel de Jesus Tavares Andrade, Técnico da Câmara Municipal São Domingos, para exercer o cargo de Técnico de Emprego e Formação no CEFP da Variante.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n° 81, II Série de 5 de maio de 2023, referente ao Despacho n° 7/2023 de 11 de abril de 2023, que autoriza o regresso ao serviço do funcionário Arnaldo Cabral Lopes.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Torna público que foi aberto o concurso especial externo para constituição de Reserva de Recrutamento que se indicam.