Boletim Oficial n.º 72, I Série de 10-07-2023

Ordem do Dia

Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 28 de junho de 2023, e seguintes.

Resolução n.º 117/X/2023:

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Resolução n.º 118/X/2023:

Altera a Resolução n.º 102/X/2023, de 18 de abril, que constitui uma CPI – Casa para Todos.

Voto de Pesar n.º 41/X/2023:

Pelo falecimento da artista Plástica Bela Duarte.

Portaria nº 28/2023:

Aprova o Regulamento que estabelece a organização e o funcionamento dos Serviços Técnico e Administrativo e o Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS) e o respetivo Quadro de Pessoal do Fundo de Promoção do Emprego e da Formação.