Boletim Oficial n.º 91, II Série de 07-06-2022
Boletim Oficial n.º 91, II Série de 07-06-2022
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral dos Transportes Rodoviários
Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 74 II Série de 10 de maio de 2022, referente a Atribuição de competência à Direção-Geral dos Transportes Rodoviários, para regular, fiscalizar, instruir, aplicar coima e sanção acessórias e decidir os processos contraordenacionais rodoviários por violação ao Código da Estradas e legislações complementares
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Manuel José Jesus Rodrigues Martins, Ex-técnico professional do quadro de pessoal do Ex-Ministério do Desenvolvimento Rural
MINISTÉRIO...
Nomeando Osvaldo Euclides Barros Monteiro, apoio operacional nível VI, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, para exercer as funções de Secretário da Inspeção Diplomática e Consular
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Carina Helena Almeida Borges, do cargo de Secretária do Ministro da Indústria, Comércio e Energia
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando Ivan Santos Silva, para em comissão de serviço, exercer as funções de Secretário Judicial do Tribunal da Comarca da Boa Vista
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Mudança e transferência de verbas para o ano de 2021
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por período de 1 (um) ano à Enilton Gonçalves Pereira, assistente técnico, nível VI
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por período de 2 (dois) anos à Maria Eunice Gomes Semedo, apoio operacional, nível I
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, Anildo Ramos Moreira, para desempenhar o cargo de Diretor de Serviço de Gestão Urbanística
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Sandra Helena Delgado Veríssimo Sousa, apoio operacional nível I, com colocação no Centro Multiuso de Armazém
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Torna público que se encontra aberto concurso interno restrito no regime de carreira, para preenchimento de 6 (seis) vaga de acesso no cargo de técnico nível II
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: “AGEMAR - NAVEGAÇÃO E TRANSITO LIMITADA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de encerramento de liquidação, da sociedade comercial anónima denominada: “BAICENTER, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A,”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sucursal da sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: REPRESENTADA: FIRMA: FCO - FULLSERVICE COMPANY IN MULTIMEIDA, LDA.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de sede, da sociedade comercial anónima denominada: “MULTIVINI - COMÉRCIO GERAL, S.A”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “VÂNIA MARQUES - COMÉRCIO GERAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CABO-VERDIANA DE FOTÓGRAFOS - ACAF”