Boletim Oficial n.º 55, II Série de 11-04-2022
Boletim Oficial n.º 55, II Série de 11-04-2022
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 52 II Serie, de 4 de abril, referente ao extrato de contrato de gestão nº 1/2022
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Requisitando João Gomes Duarte, para exercer o cargo de Secretário Executivo da Comissão Interministerial para Elaboração de Relatórios Nacionais de Direitos Humanos
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo Osvaldo Mendes Semedo, para em comissão de serviço desempenhar as funções de Condutor do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo José da Luz Lopes Tavares, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de Condutor de Secretario de Estado das Finanças
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo Carlos Alberto Lopes de Pina, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de Condutor do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresaria
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo Patrick Renato Barreto Monteiro Lopes, Licenciado em Direito, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de Assessor do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo Mirza Margarida Brito Mariano Antunes, Licenciada em Relações Internacionais, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de Assessora, doVice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento de Osvaldina da Graça Morais, Inspetora Tributária Superior, do quadro de pessoal da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando definitivamente na Delegação Aduaneira de São Filipe, Avelino Vaz Moreira, apoio operacional, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Adriano Andrade Moreno Fernandes, para exercerem mediante o contrato de gestão o cargo de Diretor Nacional de Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a regresso ao quadro de origem ao Gil Barbosa Moreira, quadro do pessoal do Liceu Domingos Ramos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço de Wilson José da Silva Moreno, que vinha exercendo as funções de Diretor da extinta Direção de Serviço de Educação Inclusiva e Cidadania
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço de Jorge Anildo Oliveira da Luz, no cargo de Diretor do Agrupamento IV – Liceu Ludgero Lima, Concelho de São Vicente
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço de Constantina Ferreira Afonso, no cargo de Diretora do Agrupamento III – Escola Secundária Pedro Gomes, Concelho da Praia
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento por um período de 8 (oito) meses, a Eunice dos Anjos dos Santos, Apoio Operacional, Nível I, exercendo suas funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Domingos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Celestino Tavares Sanches, Professor do Ensino Secundário assistente, nível II/2, quadro do pessoal da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses, a Josiana Margarida Tavares Almeida de Andrade, Professora do Ensino Secundário, Nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Lourenço dos Órgãos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 45, II Serie, de 22 de março de 2022, referente a licença sem vencimento de longa duração de Fernando Jorge Semedo Correia, Professor do Ensino Secundário Assistente Nível II/1
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando, Kleidy Solange Miranda Duarte, Enfermeira Graduada nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, à Comissão de Verificação de Incapacidade
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão eventual de serviço de Domingos Borges Gonçalves, Médico Graduado pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedida dispensa de prestação do serviço de urgência, a Fátima Maria do Rosário Gomes Rodrigues, Enfermeira Geral, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão e Gestão do Ministério da Saúde, em exercício de funções no Centro de Saúde de Ponta d’Água, Delegacia de Saúde da Praia
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a comissão de serviço de Salvador Leal Moniz, dos cargos de Administrador-Geral e Diretor Serviços dos Recursos Humanos da Universidade de Cabo Verde
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Reconduzindo os colaboradores que se indicam, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretores de Serviços
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando os colaboradores que se indicam, para em comissão de serviço, exercerem os cargos de Diretores de Serviços e do Gabinete do Reitor
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando Silves Jesus Correia Moreira, Mestre em Economia, para, em Comissão Ordinária de Serviço, desempenhar as funções de Administrador-Geral da Uni-CV
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a comissão de serviço da colaboradora Verónica Lopes Tavares da Cruz, como Secretária Executiva da Escola de Ciências Agrárias e Ambientais
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando Leinise da Conceição Gonçalves Lopes, Licenciada em Relações Púbicas e Secretariado Executivo, para, em comissão de serviço, exercer funções de Secretária Executiva da Faculdade de Ciências Sociais, Humanas e Artes, com efeitos a partir de 1 de abril de 2022
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando Janice Maísa Moreno de Carvalho, Licenciada em Relações Púbicas e Secretariado Executivo, para, em comissão de serviço, exercer funções de Secretária Executiva da Equipa Reitoral, com efeitos a partir de 1 de abril de 2022
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Reconduzindo as colaboradoras que se indicam, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretária Executiva
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando os Vice-Presidentes das Comissões Executivas, que se indicam
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando os docentes abaixo designados, para, em Comissão de Serviço, exercer cargos que se indicam
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando os seguintes docentes abaixo designados para, em comissão de serviço, exercerem os correspondentes cargos, que se indicam
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a comissão de serviço do pessoal dirigente e do quadro especial, que se indicam
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento da Câmara Municipal de Mosteiros, referente ao ano económico de 2022
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta de atualização da tabela de taxas e emolumentos da Câmara Municipal dos
Mosteiros
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador e dos Conselhos
Disponibilidades Mínimas de Caixa