Boletim Oficial n.º 212, II Série de 09-12-2022
Boletim Oficial n.º 212, II Série de 09-12-2022
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Redefinindo o regime de substituição dos Ministros nos seus impedimentos ou ausências e, em geral, nos casos de impossibilidade ou incapacidade de exercício de funções.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Autorizando a realização de despesas com a celebração do contrato de Empreitada de Construção de 12 (doze) habitações sociais, na localidade de Preguiça na ilha de São Nicolau.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Janilson Edmar Barros Varela Silves, no cargo de Assessor da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi reconhecida e autorizada a constituição de uma associação estrangeira sem fins lucrativos denominada: Associação “MENTORS INTERNATIONAL”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão, cessão e unificação de quotas, cessão de função, alteração da gerência e da forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “ CALA DA LUA GESTÃO, LDª”