Boletim Oficial n.º 212, II Série de 09-12-2022
Boletim Oficial n.º 212, II Série de 09-12-2022
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi reconhecida e autorizada a constituição de uma associação estrangeira sem fins lucrativos denominada: Associação “MENTORS INTERNATIONAL”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão, cessão e unificação de quotas, cessão de função, alteração da gerência e da forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “ CALA DA LUA GESTÃO, LDª”
Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Redefinindo o regime de substituição dos Ministros nos seus impedimentos ou ausências e, em geral, nos casos de impossibilidade ou incapacidade de exercício de funções.
Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Autorizando a realização de despesas com a celebração do contrato de Empreitada de Construção de 12 (doze) habitações sociais, na localidade de Preguiça na ilha de São Nicolau.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Dando por finda a comissão de serviço de Janilson Edmar Barros Varela Silves, no cargo de Assessor da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.