Navegar para conteúdo

Boletim Oficial n.º 2, II Série de 04-01-2022

Boletim Oficial n.º 2, II Série de 04-01-2022
:
12
Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeando Brígida Soraia Rocha Morais, Licenciada em Ciências de Comunicação, para exercer o cargo de Assessora de Comunicação e Imagem do Gabinete do Diretor Nacional da Polícia Judiciária.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Aprovando o Plano de Atividades da Câmara Municipal da Praia, para o ano 2022.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Aprovando o Orçamento para o ano económico de 2022.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Aprovando a Reestruturação Orgânica da Câmara Municipal da Praia.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Transforma o Mercado Municipal “Cotchi-Pó” num Mercado de Logística, Abastecedor, Grossista e de Expurgo de Apoio aos Mercados do Plateau, Sucupira e de Ponta Belém e as respetivas taxas.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Aprovando a Plataforma de Investimento da Diáspora Cabo-Verdiana no Município da Praia.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Criação de novas categorias de funcionários nas Estruturas do Sepamp.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Cadastramento de Feirantes e pagamento mensal das respetivas Taxas.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Alteração e suspensão das taxas do matadouro Municipal da Praia.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Aprovando a anulação de cedência de um trato de terreno à Empresa Sibafil.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Aprovando medidas preventivas para suspensão de alteração do Plano Diretor Municipal da Praia.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Autorização para o Loteamento e venda de uma parte dos terrenos da Universidade Jean Piaget.