Boletim Oficial n.º 194, II Série de 11-11-2022
Boletim Oficial n.º 194, II Série de 11-11-2022
:
18
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo a seu pedido o Contrato de Gestão celebrado com João Monteiro Delgado, no cargo de Assessor da Ministra da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, João Monteiro Delgado, para mediante Contrato de Gestão, exercer o cargo de Diretor Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Jorge José de Figueiredo Gonçalves, Embaixador, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria do Céu Ramos Tavares Teixeira, Médica Principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Tito Lívio Alves Mendes de Andrade, ex-Técnico Profissional 7/H, do quadro de pessoal do Ministério do Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Inilda da Conceição Silva Pinto, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria do Carmo Mendes Monteiro Fernandes, Monitora Especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Filomena Semedo Pereira Andrade, de herdeira hábil de Benvindo Santos Andrade
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Conceição Livramento Fernandes de Pina Mendonça, ex-Professora do Ensino Básico 10/B, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Leandro Estrela, herdeiro hábil de Arsénio Estrela Ramos.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Jennifer Estrela, herdeira hábil de Arsénio Estrela Ramos
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Vieira Estrela Ramos e Neyma Varela Estrela Ramos, herdeiras hábeis de Arsénio Estrela Ramos
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Euricles Jorge dos Santos Centeio Barbosa e Maria Isabel dos Santos Correia Barbosa, herdeiros hábeis de Euclides Tavares Centeio Barbosa.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Maria da Cruz da Moura Silva Moreira, Secretária Judicial nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo os Oficiais de Justiça, que se indicam.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando Jorge dos Santos Duarte, Escrivão, de Direito, ora colocado no Tribunal da Comarca de São Nicolau, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Secretário Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Designando Mónica Helena Lopes, Oficial de Diligências, colocada no Tribunal de Execução de Penas e Medidas de Segurança de Barlavento, para em regime de acumulação, exercer as funções no Tribunal Fiscal Aduaneiro de Barlavento.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Anúncio de Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento de Juízes Assistentes para o quadro da Magistratura Judicial