Boletim Oficial n.º 180, II Série de 21-10-2022

Extrato de publicação de sociedade nº 443/2022:

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória se encontra exarado uma alteração parcial do pacto social da sociedade denominada: AV HOTELS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA

Extrato de publicação de sociedade nº 444/2022:

Certifica, narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória encontra-se exarado um registo de alteração da forma de obrigar da sociedade: “ACM IMOBILIÁRIA, LDA”

Extrato de despacho nº 1546/2022:

Aposentando Arlindo Varela Mendes, 2º subchefe ref.4, esc. D, da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna

Extrato de despacho nº 1547/2022:

Fixando pensão provisória à António Pedro Cardoso Barreto Semedo, Técnico Tributário Auxiliar de Primeira 7/F, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Extrato de despacho nº 1548/2022:

Aposentando Pedro Vicente José, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Porto Novo

Extrato de despacho nº 1549/2022:

Aposentando Justino Correia Mendes, ex-Agente 2ª classe da Polícia de Ordem Pública, do quadro de pessoal da Polícia Nacional

Extrato de despacho nº 1550/2022:

Aposentando Miguel Garcia Lopes, Assistente Administrativo ref.6, escalão E, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe

Deliberação nº 27/VIII/2022:

Procede a alteração da deliberação n.º 58/AMS/2019, de criação, alteração e extinção da Polícia Municipal do Sal , aprovada na XIV sessão ordinária da Assembleia Municipal do VII mandato, realizada nos dias 25 e 26 de julho e publicada na II Série do Boletim Oficial nº 21 de 12 de fevereiro de 2020

Deliberação nº 28/VIII/2022:

Procede a alteração da deliberação nº 58B/AMS/2019, que estabelece o quadro da Polícia Municipal do Sal, aprovada na XIV sessão ordinária da Assembleia Municipal do VII mandato, realizada nos dias 25 e 26 de julho e publicada na II Série do Boletim Oficial nº 21 de 12 de fevereiro de 2020

Deliberação nº 29/VIII/2022:

Procede a alteração da deliberação n.º 58C/AMS/2019, que aprova o orçamento de instalação e funcionamento da Polícia Municipal do Sal no período 2019 a 2023, aprovada na XIV sessão ordinária da Assembleia Municipal do VII mandato, realizada nos dias 25 e 26 de julho e publicada na II Série do Boletim Oficial nº 21 de 12 de fevereiro de 2020 e que passa a ser o orçamento da instalação e funcionamento da Polícia Municipal do Sal no período 2022 a 2026

Deliberação nº 30/VIII/2022:

Aprova a abertura do novo concurso para a Polícia Municipal do Sal, data do concurso, número de vagas e categoria e revoga a deliberação 60/AMS/2019, que aprova a abertura do concurso, as datas para a sua realização, o número de vagas e as categorias, aprovada na XIV sessão ordinária da Assembleia Municipal do VII mandato, realizada nos dias 25 e 26 de julho e publicada na II Série do Boletim Oficial nº 21 de 12 de fevereiro de 2020