Boletim Oficial n.º 163, II Série de 27-09-2022
Boletim Oficial n.º 163, II Série de 27-09-2022
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MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
Nomeando Cláudia Sofia Mendes Tavares Pinto Lima Barros, para em comissão de serviço exercer o cargo de Secretária do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
Dando por finda, a comissão de serviço, de Edeneia Marly Dias Gonçalves, no cargo de Assessora do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo licença sem vencimento à Marlina Nunes Lopes, Apoio Operacional, nível I, da Delegação do MAA no Fogo
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de três (3) meses à Elton John dos Reis Rocha, Apoio Operacional, nível I, contratado do Hospital Baptista de Sousa (HBS)
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Lidia Daisy Alves Ferreira, Técnica nível II, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Carlos Mateus dos Santos, para exercer as funções de Assessor do Ministro do Turismo e Transportes
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Liana Barbosa Teixeira, para exercer funções de Secretaria do Ministro do Turismo e Transportes
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 69, II Série, de 27 de abril de 2021, o despacho conjunto nº 18/2021, referente a atribuição do estatuto de utilidade turística de Instalação a favor do Empreendimento “The Lagoon Resort”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: “BANCO INTERATLÂNTICO, S.A”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da gerência, da forma de obrigar da sociedade unipessoal por quotas denominada: “CABOMUEBLE BALEAR, SOCIEDADE UNIPESSOAL, Ldª”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração parcial da sociedade: “EMPRESA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS - ENAPOR, S.A”