Boletim Oficial n.º 163, II Série de 27-09-2022
Boletim Oficial n.º 163, II Série de 27-09-2022
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: “BANCO INTERATLÂNTICO, S.A”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da gerência, da forma de obrigar da sociedade unipessoal por quotas denominada: “CABOMUEBLE BALEAR, SOCIEDADE UNIPESSOAL, Ldª”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração parcial da sociedade: “EMPRESA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS - ENAPOR, S.A”
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
Nomeando Cláudia Sofia Mendes Tavares Pinto Lima Barros, para em comissão de serviço exercer o cargo de Secretária do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
Dando por finda, a comissão de serviço, de Edeneia Marly Dias Gonçalves, no cargo de Assessora do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional
Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Concedendo licença sem vencimento à Marlina Nunes Lopes, Apoio Operacional, nível I, da Delegação do MAA no Fogo
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento por um período de três (3) meses à Elton John dos Reis Rocha, Apoio Operacional, nível I, contratado do Hospital Baptista de Sousa (HBS)
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Lidia Daisy Alves Ferreira, Técnica nível II, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Nomeando Carlos Mateus dos Santos, para exercer as funções de Assessor do Ministro do Turismo e Transportes
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Nomeando Liana Barbosa Teixeira, para exercer funções de Secretaria do Ministro do Turismo e Transportes
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 69, II Série, de 27 de abril de 2021, o despacho conjunto nº 18/2021, referente a atribuição do estatuto de utilidade turística de Instalação a favor do Empreendimento “The Lagoon Resort”