Boletim Oficial n.º 137, II Série de 19-08-2022
Boletim Oficial n.º 137, II Série de 19-08-2022
:
19
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concedendo, a pedido da Procuradoria-Geral da República, autorização para que a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada, seja inquirida, na qualidade de testemunha, nos Autos de Instrução nº111/2018-2019, que correm termos no Departamento Central de Ação Penal.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concedendo, a pedido da Procuradoria-Geral da República, autorização para que a Deputada Eva Verona Teixeira Andrade Ortet, seja inquirida, na qualidade de testemunha, nos Autos de Instrução nº111/2018-2019, que correm termos no Departamento Central de Ação Penal.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concedendo, a pedido da Procuradoria-Geral da República, autorização para que o Deputado Rui Mendes Semedo, seja inquirido, na qualidade de testemunha, nos Autos de Instrução nº111/2018-2019, que correm termos no Departamento Central de Ação Penal.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concedendo, a pedido da Procuradoria-Geral da República, autorização para que o Deputado Julião Correia Varela, seja inquirido, na qualidade de testemunha, nos Autos de Instrução nº111/2018-2019, que correm termos no Departamento Central de Ação Penal.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concedendo, a pedido da Procuradoria-Geral da República, autorização para que o Deputado João Baptista Correia Pereira, seja inquirido, na qualidade de testemunha, nos Autos de Instrução nº111/2018-2019, que correm termos no Departamento Central de Ação Penal.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concedendo, a pedido da Procuradoria-Geral da República, autorização para que o Deputado João do Carmo Brito Soares, seja inquirido, na qualidade de testemunha, nos Autos de Instrução nº111/2018-2019, que correm termos no Departamento Central de Ação Penal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Regressando ao quadro de origem, Luis Severino Tavares Silva, Técnico de Finanças Sénior nível III, do quadro da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Subdelegando competências da Diretora Nacional de Receitas do Estado no Diretor Geral das Contribuições e Impostos e no Diretor Geral das Alfandegas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação do extrato do despacho nº 58/2022, que atribuía à Diretora do Gabinete do Vice-Primeiro Ministro e Ministro da Economia Digital, Swila Cindira Cabral Brito, uma remuneração adicional.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Irina Barbosa Monteiro Fortes, no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, para exercer o cargo de Técnico nível I.
Ministério do Turismo e Transporte e Ministério da Agricultura e Ambiente > Gabinete dos Ministros
Publicando o Regulamento Funcional da Unidade de Gestão do Programa Valorização Turística e Ambiental das Aldeias Rurais.
Concedendo licença sem vencimento a Tadeu do Espirito Santo Brito, apoio operacional nível IV, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Aprovando a proposta da 1ª alteração orçamental para o ano económico de 2022.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Prorrogando o contrato de trabalho a termo, por um período de 1 (um) ano a Adilson Varela Semedo, Técnico nível I.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Prorrogando o contrato de trabalho a termo, por um período de 1 (um) ano a Herculano Rodrigues Spínola, Técnico nível I.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprovando o Relatório de Atividades da Câmara Municipal, referente ao ano económico de 2021.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Apreciação positivamente a Conta de Gerência da Câmara Municipal, referente ao ano económico de 2021.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta para a alienação de lotes medindo 66.214,3m2, na Zona de Morro, pelo preço de 61.000.000$00.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta para a alienação de lotes de terrenos na Zona de Centro de Formação.