Boletim Oficial n.º 107, II Série de 30-06-2022
Boletim Oficial n.º 107, II Série de 30-06-2022
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco Correia Pereira
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Paulo Jorge Lima Veiga
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Francisco Correia Pereira por Marlene Rocha Delgado
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Paulo Jorge Lima Veiga por António Pedro Varela Carvalho de Melo
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo a Deputada Maria de Fátima Silva Tavares Moreira Wright por João Augusto Vieira Batista
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 105, II Série, de 28 de junho de 2022, referente a promoção do pessoal Policial ao posto de Chefe de Esquadra
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, nº 99/2022, II Série de 20 de junho de 2022, referente a colocação de Auxiliar Administrativo
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizandoa a Permutarem entre si os seus postos de trabalho os técnicos que se indicam
Ministério da Indústria Comércio e Energia e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Desconto efetivos a aplicar as diferentes categorias tarifárias, previsto nos números 2 e 4 do artigo 2º da Resolução nº 64/2022 de 14 de junho
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Aprova novos parâmetros de CUGSL e de MMUD da fórmula de cálculo do PMVCF
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: ALU’ CONCEPT, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, e alteração/republicação dos estatutos da sociedade comercial anónima denominada: “BANCO INTERATLÂNTICO, SA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: “CONSTROPE CABO VERDE, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções de representante, da sucursal da sociedade comercial anónima denominada: “CONSTROPE - CONGEVIA, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, SA - SUCURSAL CABO VERDE”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituído um agrupamento complementar de empresas, nos termos seguintes “FIRMA: DALTRE/SGL - ACE PARA SERENA BAY”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada: “LEONEL & DOMINGAS - COMÉRCIO GERAL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de firma e de objeto social, da sociedade comercial anónima denominada: “ONVEST SGPS, SA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento de liquidação, da sociedade comercial anónima denominada: “RUMO, SA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada: “SOCIEDADE BLUMARIN DE IMPORTAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, SA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontrada exarada um registo de nomeação de Órgãos Sociais e vinculação da “MORA POLAR-ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PEIXEIRA DE PEDRA BADEJO”