Boletim Oficial n.º 107, II Série de 30-06-2022
Boletim Oficial n.º 107, II Série de 30-06-2022
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: ALU’ CONCEPT, LDA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, e alteração/republicação dos estatutos da sociedade comercial anónima denominada: “BANCO INTERATLÂNTICO, SA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: “CONSTROPE CABO VERDE, LDA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções de representante, da sucursal da sociedade comercial anónima denominada: “CONSTROPE - CONGEVIA, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, SA - SUCURSAL CABO VERDE”
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituído um agrupamento complementar de empresas, nos termos seguintes “FIRMA: DALTRE/SGL - ACE PARA SERENA BAY”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada: “LEONEL & DOMINGAS - COMÉRCIO GERAL, LDA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de firma e de objeto social, da sociedade comercial anónima denominada: “ONVEST SGPS, SA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento de liquidação, da sociedade comercial anónima denominada: “RUMO, SA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada: “SOCIEDADE BLUMARIN DE IMPORTAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, SA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontrada exarada um registo de nomeação de Órgãos Sociais e vinculação da “MORA POLAR-ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PEIXEIRA DE PEDRA BADEJO”
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco Correia Pereira
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Paulo Jorge Lima Veiga
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Francisco Correia Pereira por Marlene Rocha Delgado
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Paulo Jorge Lima Veiga por António Pedro Varela Carvalho de Melo
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo a Deputada Maria de Fátima Silva Tavares Moreira Wright por João Augusto Vieira Batista
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 105, II Série, de 28 de junho de 2022, referente a promoção do pessoal Policial ao posto de Chefe de Esquadra
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, nº 99/2022, II Série de 20 de junho de 2022, referente a colocação de Auxiliar Administrativo
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Autorizandoa a Permutarem entre si os seus postos de trabalho os técnicos que se indicam
Gabinete dos Ministros:
Ministério da Indústria Comércio e Energia e Ministério das Finanças
Ministério da Indústria Comércio e Energia e Ministério das Finanças
Desconto efetivos a aplicar as diferentes categorias tarifárias, previsto nos números 2 e 4 do artigo 2º da Resolução nº 64/2022 de 14 de junho
Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Aprova novos parâmetros de CUGSL e de MMUD da fórmula de cálculo do PMVCF