Boletim Oficial n.º 54, I Série de 03-06-2022

Ordem do Dia:

Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 25 de maio de 2022 e seguintes.

Resolução nº 59/X/2022:

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Resolução nº 60/X/2022:

Aprova, para adesão, a Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos em Benefício dos Filhos e de outros Membros da Família.

Voto de Pesar nº 14/X/2022:

Voto de pesar pelo falecimento de Óscar Monteiro.

Voto de Pesar nº 15/X/2022:

Voto de pesar pelo falecimento Orlando Vaz Tavares.

Decreto-lei nº 17/2022:

Regulariza os prédios edificados e não edificados na zona de Bolanha, pela Câmara Municipal de São Miguel.

Resolução nº 60/2022:

Autoriza o Instituto do Desporto e da Juventude, I.P (IDJ, I.P) a realizar despesas, mediante procedimento de ajuste direto, para a aquisição de materiais e serviços necessários à certificação do Estádio Nacional, bem como o reforço do orçamento do IDJ, I.P.