Boletim Oficial n.º 94, II Série de 15-06-2021

Despacho nº 23/2021

Adequação e registo do ciclo de estudos do Mestrado em Gestão e Economia da Saúde na Universidade de Cabo Verde -Uni-CV.

Despacho nº 24/2021

Adequação e registo do ciclo de estudos do Mestrado em Economia e Finanças na Universidade de Cabo Verde (Uni-CV).

Despacho nº 27-GAB.R / 2021

Nomeando a Comissão Executiva da Faculdade de Educação e Desporto (FaED).

Retificação nº 107/2021

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 64, II Série, de 16 de abril de 2021, referente à nomeação do Vice-Presidente da Comissão Executiva da Faculdade de Educação e Desporto para a Delegação da Praia, docente João Moreira dos Santos.

Deliberação nº 14/2021

Autorizando o Município de São Miguel, a integrar a sociedade, para Promoção do Desenvolvimento Local-SOPRODESE, SA.

Deliberação nº 15/2021

Fixando o percentual para efeito de determinação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem(TMDP), para vigorar no Município de São Miguel.

Deliberação nº 17/2021

Aprovando a profissionalização do Vereador Quinzinho Correia Ferreira a meio tempo, e a sua remuneração.

Deliberação nº 18/2021

Aprovando a reformatação dos pelouros atribuídos aos Vereadores, Francisco Lopes Tavares e Máxima Moreno.

Extrato da deliberação nº 22/2021

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Emanuel Correia Semedo, para exercer a função de Secretário Municipal da Câmara Municipal de São Miguel.

Extrato de publicação de associação nº 391/2021

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída um associação sem fins lucrativos, denominada “ ASSOCIAÇÃO DOS GUIAS DE TURISMO DA BOA VISTA-AGTBV”