Boletim Oficial n.º 81, II Série de 20-05-2021
Boletim Oficial n.º 81, II Série de 20-05-2021
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Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Esmael Alberto da Cruz Cardoso, Licenciado em Engenharia Informática e de Computadores, para exercer em regime de contrato de gestão, o cargo de Coordenador Nacional da Comissão de Gestão do Cadastro Social Único, do Ministério da Família e Inclusão Social.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Comunicando que Iolanda da Conceição Tavares Pereira, funcionária do CNPS, que esteve de licença sem vencimento, apresentou-se no serviço.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, nº 75/2021, II Série de 7 de maio de 2021, referente a Junta de Saúde de Maria Joana Baptista da Rocha Gonçalves Barros.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Aprovando o Regulamento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários e o Regulamento da Estrutura Orgânica e Funcional da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.