Boletim Oficial n.º 81, II Série de 20-05-2021

Extrato do despacho nº 699/2021:

Requisitando Esmael Alberto da Cruz Cardoso, Licenciado em Engenharia Informática e de Computadores, para exercer em regime de contrato de gestão, o cargo de Coordenador Nacional da Comissão de Gestão do Cadastro Social Único, do Ministério da Família e Inclusão Social.

Comunicação nº 2/CNPS/2021:

Comunicando que Iolanda da Conceição Tavares Pereira, funcionária do CNPS, que esteve de licença sem vencimento, apresentou-se no serviço.

Retificação nº 93/2021:

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, nº 75/2021, II Série de 7 de maio de 2021, referente a Junta de Saúde de Maria Joana Baptista da Rocha Gonçalves Barros.

Deliberação nº 7/2021:

Aprovando o Regulamento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários e o Regulamento da Estrutura Orgânica e Funcional da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.