Boletim Oficial n.º 8, II Série de 15-01-2021
Boletim Oficial n.º 8, II Série de 15-01-2021
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Conselho de Ministros
Exonera, por renúncia, Octávio Augusto Pinheiro Pires de Oliveira, no cargo de Administrador Executivo da Agência da Aviação Civil
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Delegação de competências do Ministro das Finanças na Diretora Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixa os emolumentos a serem pagos aos membros da Comissão de Avaliação de Negociação, no âmbito da Lei de Reconciliação Nacional
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Comunicando o regresso ao quadro de origem de Edmilson Lopes Fortes, técnico de Finanças, nível I, da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, que se encontrava requisitado na Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas – ARAP
Instituto Marítimo Portuário
Ministério da Economia Marítima
Ministério da Economia Marítima
Cedência especial de Anselmo Monteiro Fonseca à COOPENSINO- Cooperativa de Ensino Superior
Gabinete do Ministro
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Melany Danyse Cardoso Correia, no cargo de do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Contratando em regime de emprego, para a Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, Ailton Mendes Monteiro Tavares, e Adilson de Jesus dos Reis Cardoso, para ocupar o cargo de apoio operacional nível III
INSTITUTO DO DESPORTO E DA JUVENTUDE (IDJ)
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 163, II série, de 10 de novembro de 2020, referente à publicação da deliberação nº 9 do Conselho Diretivo do Instituto
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada: “ESPAÇOS CABO VERDE SOCIEDADE UNIPESSOAL, SA”
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO RACIONAL DA PLÊIADE DO ASTRAL SUPERIOR - ARPAS
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada: “CABO VERDE ÓPTICA’S, LDA,”
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da denominação social, mudança de sede e alteração do objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada IHCV- INTERNATIONAL HOLIDING CABO VERDE, SGPS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA
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Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, encontra-se exarado um registo de cessação de funções, de nomeação de órgãos sociais, de alteração da forma de obrigar e de alteração do artigo 10º dos estatutos da sociedade comercial denominada: “DUNAS BEACH RESORT, SOCIEDADE UNIPESSOAL S. A”
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Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, encontra-se exarado um registo de cessação de funções, de nomeação de órgãos sociais, de alteração da forma de obrigar e de alteração do artigo 10º dos estatutos da sociedade comercial denominada “BEACH RESORTS MANAGEMENT COMPANY - SOCIEDADE UNIPESSOAL S. A.”
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Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, encontra-se exarado um registo de cessação de funções, de nomeação de órgãos sociais, de alteração da forma de obrigar e de alteração do artigo 10º dos estatutos da sociedade comercial denominada “NÔS SUPERMERCADO - SOCIEDADE UNIPESSOAL S. A.”
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Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, encontra-se exarado um registo de cessação de funções, de nomeação de órgãos sociais, de alteração da forma de obrigar e de alteração do artigo 10º dos estatutos da sociedade comercial denominada “WHITE SANDS, BEACH HOTEL & SPA - SOCIEDADE UNIPESSOAL S. A.”
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Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, encontra-se exarado um registo de cessação de funções, de nomeação de órgãos sociais, de alteração da forma de obrigar e de alteração do artigo 10º dos estatutos da sociedade comercial denominada “TORTUGA BEACH RESORT - SOCIEDADE UNIPESSOAL S. A.”
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Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, encontra-se exarado um registo de cessação de funções, de nomeação de órgãos sociais, de alteração da forma de obrigar e de alteração do artigo 10º dos estatutos da sociedade comercial denominada “BIKINI BEACH - SOCIEDADE UNIPESSOAL S. A.”
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Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, encontra-se exarado um registo de cessação de funções, de nomeação de órgãos sociais, de alteração da forma de obrigar e de alteração do artigo 10º dos estatutos da sociedade comercial denominada “CONDOMINIUM MANAGEMENT COMPANY – ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS - SOCIEDADE UNIPESSOAL S. A.”
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Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, encontra-se exarado um registo de cessação de funções, de nomeação de órgãos sociais, de alteração da forma de obrigar e de alteração do artigo 10º dos estatutos da sociedade comercial denominada “TRG – BOA VISTA BEACH HOTEL E SPA - SOCIEDADE UNIPESSOAL S. A.”
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Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, encontra-se exarado um registo de cessação de funções, de nomeação de órgãos sociais, de alteração da forma de obrigar e de alteração do artigo 10º dos estatutos da sociedade comercial denominada “OLIVER PROCUREMENT AND FACILITY SERVICES - SOCIEDADE UNIPESSOAL S. A.”
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Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, encontra-se exarado um registo de cessação de funções, de nomeação de órgãos sociais, de alteração da forma de obrigar e de alteração do artigo 10º dos estatutos da sociedade comercial denominada “MEDICAL SERVICES, SOCIEDADE UNIPESSOAL ANÓNIMA”
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anonima, os termos dos seguintes; “FIRMA SOLMAR & VENTO, S.A