Boletim Oficial n.º 68, II Série de 26-04-2021
Boletim Oficial n.º 68, II Série de 26-04-2021
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Lourdes Fernandes Mendes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Kiara Gomes Teixeira, herdeira hábil de Nicolau José Lopes Teixeira.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maira Gonçalves Teixeira, herdeira hábil de Nicolau José Lopes Teixeira.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maurício Lopes Teixeira e Missara Lopes Teixeira herdeiros hábeis de Nicolau José Lopes Teixeira.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Nicolas Gonçalves Teixeira, herdeiro hábil de Nicolau José Lopes Teixeira.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Nicole Lopes Teixeira, herdeira hábil de Nicolau José Lopes Teixeira.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Rodinilson Pina Lopes Teixeira, herdeiro hábil de Nicolau José Lopes Teixeira.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Velozany Eugenia de Pina Teixeira, herdeira hábil de Nicolau José Lopes Teixeira.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Andreza Lobo Alves, ex-cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-Verdiana de Acção Social Escolar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Suzete dos Santos Moreira, ex-Auxiliar Administrativo, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Maio.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Benvinda Mendes Correia ex-trabalhadora/jornaleira, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Alves Vieira, ex-ajudante Escrivão, do quadro de pessoal do Ministério Público
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Rogério Manuel Soares, ex-auxiliar de primeira, do quadro de pessoal da Ex-Direção Regional de Obras Públicas de Barlavento.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Varela Tavares, ex-guarda, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Joaquim Fonseca, ajudante de pedreiro e controlador, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Jorge Mendes Brito ex-técnico Superior, do quadro de pessoal do Ex-Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Juvenália Batista Ramos Gomes, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal da Presidência da República.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria José Rocha Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Xavier Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Baptista Gomes de Pina, ex-responsável Administrativo e Financeiro, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Estatística.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Francisco dos Santos Duarte, ex-apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Ernestina Pereira Rocha, quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago, para exercer funções de Diretora da Escola Secundária de Salineiro.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Ana Maria da Graça Costa Medina e Maria Helena Andrade Vieira, quadros de pessoal das Delegações do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Anildo Furtado Tavares Varela, quadro de pessoal do Ministério da Educação e concedendo licença sem vencimento a Maura Cristina Teixeira Gonçalves Chantre, quadro de pessoal da Escola Secundária Manuel Lopes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Atribuíndo o nome de Mercedes Orlanda Lima Spencer a escola do Rabil, Agrupamento II da Boavista; Destacando, Adriano Ribeiro Silva e Telma Fonseca Monteiro; Concedendo e prorrogando licença sem vencimento aos funcionários, quadros de pessoal das Escolas Secundárias e Delegações que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Citando Mário César Barbosa Monteiro, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que David Emanuel Ferreira Nunes, que se encontrava de licença sem retribuição, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma a inexata publicado no Boletim Oficial nº 30, II Série de 17 de fevereiro de 2021, referente a licença sem vencimento de Dirce Helena Cardoso Ramos dos Reis.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma a inexata publicado no Boletim Oficial n.º 147, II Série de 16 de outubro de 2020, referente a licença sem vencimento de Heiton Quintino Pires Gomes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma a inexata publicado no Boletim Oficial n.º 27, II Série de 31 de maio de 2017, referente a reclassificação de Elisângela Correia Cabral.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma a inexata publicado no Boletim Oficial n.º 27, II Série de 31 de maio de 2017, referente a reclassificação de Ana Paula Gomes Barreto.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Aprovando o Plano de Atividades e Orçamento referente ao ano Económico de 2021.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Publicando a Estrutura Orgânica da Associação Nacional dos Municípios Cabo-Verdianos.
COMISSÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Rescindido o contrato de Carla Elias Resende, em exercício de funções na Comissão Nacional de Protecção de Dados.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Proposta de deliberação que altera a deliberação nº 13/AMS/2017 de 28 de abril de 2017.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprovando a ratificação do Protocolo entre o Município do Sal e Turinvest Holding S.A relativo à Transferência de Propriedade de Terrenos e Moradias para Município do Sal e à Intenção do Investidor Num Plano de Investimento e Desenvolvimento de Pedra de Lume.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Alterando o artigo 39º da deliberação nº 45/AMS/2018 de 28 de setembro que aprova o Regulamento das Taxas e Emolumentos Municipais.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO ANAHATA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da entidade pública empresarial denominada “CENTRO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL, ENTIDADE PÚBLICA EMPRESARIAL - CERMI, E.P.E.”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anónima, nos termos seguintes: “FIRMA: RL HOLDING SGPS, SA.”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “CABOMED CONSTRUÇÕES, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, divisão e cessão de quotas, nomeação de membro de órgão social, mudança de sede social, alteração da natureza jurídica, do objeto social e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “BTOC, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “LADYGRAV, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: RIVIERA CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: VOLTERIMAR, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: CABO VERDE MAGNOLIA, LDA“.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “CRIANÇA POSITIVA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO GLOBALIS CABO VERDE”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONDOMÍNIO MI”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “GEP CABO VERDE - GESTÃO DE PERITAGENS, LIMITADA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração dos estatutos e nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “PLATAFORMA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE CABO VERDE - OSC-PLATAFORMA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sucursal da sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: MARJUAN BUSINESS LLC”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE PEIXEIRAS E PESCADORES DE PORTO DE GOUVEIA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade denominada “MP Shipping– SOCIEDADE DE TRANSPORTES MARÍTIMOS, S.A.”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma fundação sem fins lucrativos, denominada “ FUNDAÇÃO-VIA-VERITA-VITE”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE TENDA – ASCODETE”.