Boletim Oficial n.º 59, II Série de 05-04-2021
Boletim Oficial n.º 59, II Série de 05-04-2021
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Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Autorizando à Direção-Geral do Tesouro, para conceder uma garantia- aval à CMSM – Câmara Municipal de São Miguel.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Nataniel Varela Ribeiro, Professor do Ensino Secundário de Primeira, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Silvana Moreira da Moura Nunes, Professora Primária/Animador Educação Adultos do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Águeda Ramos Cardoso, Monitora de Jardim, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Revogação do Estatuto de Utilidade Turística de Instalação, atribuído ao Projeto MAIHOTEL CLUB, através do despacho conjunto nº 11/2012, publicado no Boletim Oficial II Serie, nº 60 de 10 de outubro de 2012.
Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “MAIHOTEL CLUB”
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Nomeando em comissão de serviço, Cremilda Jesus Medina, para exercer o cargo de Secretária do Ministro da Saúde e da Segurança Social.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Nomeando definitivamente no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, os Enfermeiros que se indicam.
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Aplicando ao arguido Arlindo Rodrigues Moreira, Secretário do Ministério Público, a pena de aposentação compulsiva.
Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Estabelecendo os valores anuais para energia elétrica de origem renovável para os produtores nos regimes geral e microprodução.
Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Estabelecendo o valor anual da Constante de Iluminação Pública (KIP), para a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP).
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Contratando Debora Oliveira da Costa, candidata aprovada em concurso público, para em regime de contrato a termo certo, desempenhar o cargo de técnico nível I, no Gabinete de Promoção Social.