Boletim Oficial n.º 59, II Série de 05-04-2021
Boletim Oficial n.º 59, II Série de 05-04-2021
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando à Direção-Geral do Tesouro, para conceder uma garantia- aval à CMSM – Câmara Municipal de São Miguel.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Nataniel Varela Ribeiro, Professor do Ensino Secundário de Primeira, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Silvana Moreira da Moura Nunes, Professora Primária/Animador Educação Adultos do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Águeda Ramos Cardoso, Monitora de Jardim, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Revogação do Estatuto de Utilidade Turística de Instalação, atribuído ao Projeto MAIHOTEL CLUB, através do despacho conjunto nº 11/2012, publicado no Boletim Oficial II Serie, nº 60 de 10 de outubro de 2012.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “MAIHOTEL CLUB”
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Cremilda Jesus Medina, para exercer o cargo de Secretária do Ministro da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, os Enfermeiros que se indicam.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aplicando ao arguido Arlindo Rodrigues Moreira, Secretário do Ministério Público, a pena de aposentação compulsiva.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Estabelecendo os valores anuais para energia elétrica de origem renovável para os produtores nos regimes geral e microprodução.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Estabelecendo o valor anual da Constante de Iluminação Pública (KIP), para a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP).
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Contratando Debora Oliveira da Costa, candidata aprovada em concurso público, para em regime de contrato a termo certo, desempenhar o cargo de técnico nível I, no Gabinete de Promoção Social.