Boletim Oficial n.º 51, II Série de 22-03-2021
Boletim Oficial n.º 51, II Série de 22-03-2021
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Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 44, II Série, de 11 de março de 2021, referente ao extrato do despacho nº 413/2021.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 44, II Série, de 11 de março de 2021, referente ao extrato do despacho nº 417/2021.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 44, II Série, de 11 de março de 2021, referente ao extrato do despacho nº 418/2021.
Gabinete do Ministro
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Determinando por urgente conveniência de serviço, Mónica Carvalho Silva, no cargo de Diretora Geral do Planeamento Orçamento e Gestão seja assegurado pela Diretora de Serviço de Recursos Humanos Financeiros e Patrimoniais.
Gabinete do Ministro
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Delegando as competências a Fátima da Conceição Monteiro Moniz, técnica da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG) do Ministério do Turismo e Transportes (MTT).
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Revogando o ato de atribuição do subsídio da disponibilidade permanente referente de Gabriel Madaleno Barreto Fernandes, Médico Geral, pertencente ao pessoal do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Dando por finda o exercício da função de Ariana Conceição Tavares Moreno, Médica Geral, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Nomeando provisoriamente e colocando nas estruturas de Saúde, os Enfermeiros Graduados que se indicam.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
Aprovando o número de Vereadores que exercem funções a tempo inteiro e a meio tempo e as respetivas remunerações.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
Aprovando o exercício das funções a tempo parcial da Secretária da mesa da Assembleia Municipal e a respetiva remuneração.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
Aprovando a proposta de fixação da gratificação de função mensal ao Presidente da Assembleia Municpal.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
Aprovando a autorização para criação da Empresa Intermunicipal, Águas de São Nicolau.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
Aprovando o plano estratégico Municipal de Desenvolvimento Sustentável.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
Delegação de poderes aos Vereadores.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
Dando por finda a comissão de serviço de Alicia do Monte Lopes da Silva, como Secretária do Presidente da Câmara Municipal.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
Dando por finda a comissão de serviço de Maria de Jesus Silva Conceição, como Assessora do Presidente da Câmara Municipal.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
Dando por finda a comissão de serviço de Ricardina M. S. Fonseca Gonçalves, como Diretora de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
Nomeando para em regime de substituição, e por urgente conveniência de serviço, Alicia do Monte Lopes da Silva, Licenciada em Gestão Hoteleira e Turismo, para desempenhar o cargo de Secretária Municipal.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Carla Silva Soares, Licenciada em Letras, para exercer o cargo de Diretora do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Etmy Sandrine Lopes Ramos, para exercer o cargo de Secretária pessoal do Presidente da Câmara Municipal.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
Reconduzindo ao cargo, Eurico José Cabral Oliveira, condutor pessoal do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava, exercendo funções em comissão ordinária de serviço.