Boletim Oficial n.º 39, II Série de 04-03-2021
Boletim Oficial n.º 39, II Série de 04-03-2021
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Luís Filipe Lopes Tavares.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Luís Filipe Lopes Tavares por Martinho Martins Landim.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Justificando as faltas de Eliseth Gomes Lopes, técnica parlamentar nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, por despacho do Director do Hospital “Dr. Agostinho Neto” de 22 de janeiro de 2021, por delegação do Ministro da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Evelise José de Sousa Monteiro, herdeira hábil de José Vaz Monteiro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Marcos José de Sousa Monteiro e Alice de Sousa Pedro Monteiro, herdeiros hábeis de José Vaz Monteiro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Filomena Gomes de Pina Sequeira Tavares, herdeira hábil de Joaquim Martins Tavares.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Joana Constança Gomes Roberto, herdeira hábil de Domingos Delgado Roberto.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Estrela Silva, herdeira hábil de Luciano Amâncio Silva.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Odília de Lourdes Vaz Mendes Lopes, herdeira hábil de Carlos Alberto Lopes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Leidy Resende Gomes Lopes Alves, herdeira hábil de José Lopes Alves.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Piedade dos Santos Paris, na qualidade de unida de facto e mãe representante da menor Manuela Paris dos Santos, herdeiros hábeis de Manuel Paris dos Santos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Natália dos Santos Cruz Spencer, herdeira hábil de Pedro Nascimento Spencer.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Zinha Gonçalves Sequeira, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante do menor Jeison Júnior Gonçalves Sequeira, herdeiros hábeis de António Sequeira.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Reinaldo Ramos Dias, Inspetor Aduaneiro Superior, do quadro de pessoal da Direção Geral das Alfândegas - Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Joana São João Dias Martins, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Hermógenes Martins Dias.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Janice Rosy Dias Martins, na qualidade de filha maior de Hermógenes Martins Dias.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Antónia da Cruz Centeio, herdeira hábil de Hilário Centeio.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Mauro Isaque Semedo Frederico Furtado, na qualidade de filho maior de Margareth Semedo Frederico Furtado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Isaque Frederico Martins Furtado, na qualidade de pai representante da menor Maura Margareth Semedo Frederico Furtado, herdeira hábil de Maria Margareth Semedo Frederico Furtado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Joel Sanches Cardoso, Joelma Sanches Cardoso, Paula Inês Sanches Cardoso e João Gomes Cardoso, herdeiros hábeis de Paulina Sanches Gomes
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ana Maria Varela Andrade Moniz e Anilson José Andrade Moniz, herdeiros hábeis de Cipriano Gomes Moniz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de João Baptista Andrade Moniz, herdeiro hábil de Cipriano Gomes Moniz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Lucilia Correia Gomes Barros, herdeira hábil de Domingos Miguel de Barros.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ciara Teresa Rodrigues Tavares da Veiga, herdeira hábil de José Rodrigues Tavares.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Lázaro Lopes Rocha, ex-Delegado do Procurador da República Principal, do quadro de pessoal do Ministério Público.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Soares Pinto, Inspetor Aduaneiro Superior, do quadro de pessoal da Direção Nacional de Receitas do Estado- Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José de Pina Mendes, ex-estivador, do quadro de pessoal do Ministério da Economia Marítima.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Isabel Mendes Rodrigues, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da FICASE.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Fernando Mendes Borges, ex-estivador, do quadro de pessoal do Ministério da Economia Marítima .
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Isabel Moreira Lopes, herdeira hábil de Manuel Semedo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Antónia Borges Varela, herdeira hábil de Narciso Varela
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Hilária Cá Vieira Djú, herdeira hábil de Júlio Vieira Djú.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Antónia Carolina Souza, herdeira hábil de João Clarimundo Delgado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Brázia Tavares de Pina, herdeira hábil de Nelson de Pina Cabral.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Natalina Monteiro Lopes das Neves Varela, herdeira hábil de Ricardino das Neves Varela.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Domingas Robelo, herdeira hábil de José Rodrigues Tavares.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Antónia Tavares Cabral, herdeira hábil de Olímpio Rodrigues.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Joana Baptista Roberto, herdeira hábil de Sabino Luís Fonseca.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso de Maria Manuela Andrade Alves Azevedo da Graça, técnica sénior nível II, que esteve de licença sem vencimento a exercer as suas funções num organismo internacional.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Maria Auxiliadora Dias Andrade, técnica nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, à Junta de Saúde de Barlavento.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Alfredo Mendes Felicidade, apoio operacional nível II, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Baptista de Sousa.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Corine Lopes Monteiro, apoio operacional nível II, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia de Saúde da Praia.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Tansferindo Manuela Coelho Gomes, técnica nível I, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando no regime de disponibilidade permanente, Elton Jorge Cruz, Médico Geral, pertencente ao pessoal do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Natalia Antónia Pinto Almeida Barros, no cargo de secretária do Ministro da Saúde e da Segurança Social.
INSTITUTO DO DESPORTO E DA JUVENTUDE (IDJ)
Citando Arlindo Lopes Ferreira, da Direção Geral dos Desportos do Concelho da Praia
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum externo, para cargo de dirigente intermédio, nível III (Diretor de Serviço Marítimo e Sustentabilidade dos Oceanos).
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum externo, para cargo de dirigente intermédio, nível III (Diretor de Serviço de Transportes Marítimos Portos e Logística).
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para ingresso (Técnico (Laboratório Oficial dos Produtos das Pescas)).
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para ingresso (Técnico de Administração Financeira).