Boletim Oficial n.º 26, II Série de 11-02-2021

Extrato de publicação de sociedade nº 95/2021:

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na conservatória, se encontra exarada um registo de divisão, cessão de quotas, alteração da gerência e da forma de obrigar e do pacto social, da sociedade unipessoal por quotas denominada “TOMAR CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL,LDª”

Despacho nº 05/2021:

Compensação salarial por acumulação de funções a favor de Sónia Teixeira Moreira

Retificação nº20/2021:

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 4, II Série, de 07 de janeiro de 2021, referente aos extratos das deliberações n.ºs 55/CSMP/2020/2021, 56/CSMP/2020/2021 e 57/CSMP/2020/2021

Extrato de despacho nº 7/GP/2021:

Nomeando Casimiro Teófilo Tavares Rodrigues Rosa, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Assessor do Presidente, nível III

Deliberação nº 03/AMM/2020:

Proposta de atribuição da gratificação ao Presidente da mesa da Assembleia Municipal

Deliberação nº 04/AMM/2020:

Proposta de remuneração do Secretário da mesa da Assembleia Municipal e o exercício das funções em tempo integral

Deliberação nº 05/AMM/2020:

Proposta de Profissionalização dos Vereadores e a respetiva remuneração

Deliberação nº 06/AMM/2020:

Proposta da composição da Comissão de Recenseamento Eleitoral (CRE)

Deliberação nº 07/AMM/2020:

Programa de Governação Municipal - Legislatura 2020-2024

Deliberação nº 08/AMM/2020:

Plano de Atividades da Câmara Municipal de Mosteiros para o ano de 2021

Deliberação nº 09/AMM/2020:

Orçamento da Câmara Municipal de Mosteiros para o ano económico de 2021