Boletim Oficial n.º 186, II Série de 30-11-2021
Boletim Oficial n.º 186, II Série de 30-11-2021
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Integração do pessoal da Assembleia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Autorizando licença sem vencimento a Awa Jorge Alfama Duarte Freire Boal, técnica nível I, do quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação e Imagem da Chefia do Governo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Denilson Mendes dos Santos, herdeiro hábil de José Casimiro dos Santos Fonseca.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Denilza Sandy Mendes Fonseca, herdeira hábil de José Casimiro dos Santos Fonseca.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Iloisa Filomena Semedo Vieira, representante dos menores herdeiros hábeis de José Casimiro dos Santos Fonseca.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Antónia Aldina Vieira Querido Fonseca, herdeira hábil de José Casimiro dos Santos Fonseca.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alina Rodrigues Alves, cozinheira, do quadro de pessoal da Câmara Municipal dos Mosteiros
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Valentina Moreno, herdeira hábil de Manuel Sant”Ana Cabral.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Laurinda Correia Mendes de Andrade, herdeira hábil de Raul Pereira Mendes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria do Livramento Dias Cardoso, herdeira hábil de Francisco Cardoso.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Cunsa Lopes Biambi Correia, Professor do Ensino Secundário nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Fausto Delgado Monteiro, Professor Primário/Animador Educação Adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Duarte Monteiro, Agente de Segurança Prisional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Isabel Varela Monteiro, ex-Professora de Posto Escolar, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Braulindo Júnior Cabral Moreira, na qualidade de herdeira hábil de Braulindo Maria Mendes Moreira.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Inês Eulália Cabral Moreira, na qualidade de herdeira hábil de Braulindo Maria Mendes Moreira.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Isa Eneias Cruz Ramos, para exercer as funções de Chefe de Delegação Aduaneira do Porto Inglês, Ilha do Maio.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de contrato de gestão, Marisa Andreia Coelho Fernandes de Carvalho, Mestre em Espaço Lusófono, Lusofonia e Relações Internacionais, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda o contrato de gestão de Marisa Andreia Coelho Fernandes de Carvalho, no cargo de Diretora de Gabinete do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Contratando em regime de contrato de trabalho a termo certo, Jennifer Helena Silva Semedo, para desempenhar as funções de apoio operacional nível I, na Delegação Santiago Sul do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente na Ilha de Santiago.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de Reforma, Nelson Olívio Vaz Tavares, Major na Reserva, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Janecy Ribeiro Lopes, para exercer as funções de Secretária da Secretária de Estado do Ensino Superior.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de aposentação compulsiva à Norberta Gonçalves Rocha, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Cesário Mendes Ferreira e António Carlos Gomes Moniz, quadros do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Domingos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato de Mário Lopes Varela e António Carlos Borges Vaz, em exercício de funções na Escola Secundária Abílio Duarte e Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Alberto Lopes Sanches e Sandra Marília de Sá Nogueira Ramos Freire, quadros do pessoal da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Citando Mara Soraya Moreno Oliveira Alves, para apresentar a sua defesa no processo que decorre os tramites na Inspeção Geral da Educação, por presumível abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que António Gomes Andrade, que se encontrava de licença sem vencimento, retomará as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Mónica Suzi Gonçalves Ferreira, que se encontrava de licença sem vencimento, retomará as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 171, II Série de 3 de novembro de 2021, referente ao regresso ao quadro de origem de Isa Maria Gomes Miranda Monteiro.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 171, II Série de 3 de novembro de 2021, referente a licença sem vencimento de Idrissa Djoló, da Escola Secundária Luciano Garcia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 66 - Suplemento, II Série de 31 de dezembro de 2015, referente a reenquadramento de Maria da Graça Correia Tavares.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 75, II Série de 31 de dezembro de 2012, referente a reenquadramento de Maria de Fátima Sousa Pereira Vaz.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Rosa da Graça Lopes, Médica Assistente, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital Dr. João Morais, à Junta de Saúde de Barlavento.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando Matilde Helena Lopes Barbosa, contratada em Regime de Estágio Probatório na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, como Técnico nível I, da área de Comunicação.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Maria Rosalina Lopes Monteiro, Enfermeira Geral nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital Regional “Dr. Santa Rita Vieira”, à Junta de Saúde de Sotavento.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Maria Jesus Fortes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital Dr. João Morais, à Junta de Saúde de Barlavento.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 179, II Série de 16 de novembro de 2021, referente ao despacho de colocação de Celestina Varela Semedo, no Hospital Dr. agostinho Neto.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Requisitando em regime de contrato de gestão, David Óscar Mendes Moreno, técnico da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças e Planeamento, para exercer o cargo de Gestor Executivo do Cofre dos Tribunais e do Ministério Público.
Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos
Lista nominativa de transição de pessoal do IPIAAM.
Instituto Nacional de Saúde Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 165, II Série de 21 de outubro de 2021, referente a nomeação definitiva de Jonas António Lopes Gomes.