Boletim Oficial n.º 113, II Série de 16-07-2021

Extrato do despacho nº 844/2021:

Dando por finda a comissão de serviço de Dulce Tavares Silva Borges, nas funções de Conselheira do Presidente da Assembleia Nacional

Extrato do despacho nº 845/2021:

Nomeando Sandra Mónica Timas Lopes Delgado, técnica Parlamentar especialista nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, para exercer em comissão de serviço as funções de Chefe de Divisão de Gestão Financeira

Extrato do despacho nº 846/2021:

Nomeando Gabriel Amado Ramos, técnico Parlamentar nível III, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, para exercer em comissão de serviço as funções de Diretor de Serviços Parlamentares

Extrato do despacho nº 847/2021:

Dando por finda a comissão de serviço de Maria Monserrate Aires Cruz, técnica Parlamentar especialista nível II, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional

Extrato do despacho nº 848/2021:

Dando por finda a comissão de serviço de Virgilio Cardoso Mendes Gonçalves, nas funções de Diretor de Serviços Administrativos e Financeiros da Assembleia Nacional

Extrato do despacho nº 849/2021:

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Marlene Brito Barreto Almeida Dias, técnica Parlamentar sénior nível II, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, no cargo de Secretária-Geral da Assembleia Nacional

Despacho nº 36/2021:

Define o regime de substituição dos Ministros nos seus impedimentos ou ausências e, em geral, nos casos de impossibilidade ou incapacidade de exercício de funções

Retificação nº 121/2021:

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 106, II Série, de 07 de julho de 2021, a Resolução nº 27/2021 que dá por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Ineida Maria Mendes Cabral, para exercer o cargo de Diretora-Geral da Comunicação Social

Extrato do despacho nº 850/2021:

Aposentando Maria Isaura Almeida Pereira, agente prisional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho

Extrato do despacho nº 851/2021

Autorizando o regresso ao serviço, Adilma Cristina Delgado Andrade, técnico nível I, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente no Fogo